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(2014) López participa de uma manifestação em Caracas

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A Sala de Cassação do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela ratificou, nesta quinta-feira (16), a condenação de quase 14 anos contra o opositor Leopoldo López, um dia depois de o presidente americano, Donald Trump, ter pedido sua libertação.

"Declarou-se inadmissível o recurso de cassação. É uma realidade e um ato de absoluta injustiça", disse à AFP o advogado de defesa de López, Juan Carlos Gutiérrez, acrescentando que o caso fica encerrado na Venezuela e que, agora, resta recorrer a instâncias internacionais.

"Não só está sendo ratificada a condenação de um homem inocente, o que por si é grave, mas se destrói o pouco que resta de Estado de Direito na Venezuela. Não é um ato jurídico, mas político", afirmou Gutiérrez.

O governo venezuelano qualificou a audiência concedida por Trump a Tintori como uma "intromissão e uma agressão" e o atribuiu, nas palavras da chanceler Delcy Rodríguez, a "lobbies" da oposição venezuelana "com a máfia de Miami".

"Enquanto o presidente Maduro propõe iniciar uma nova era de relações de respeito, Donald Trump se solidariza com o chefe de ações violentas", reagiu Rodríguez.

"Já esgotamos todos os recursos que a legislação venezuelana contempla. Vamos recorrer a (as instâncias de direitos humanos das) Nações Unidas. Em duas semanas, estaremos apresentando o documento", disse Gutiérez.

A apelação foi apresentada em julho passado e, embora a legislação previa um curto prazo de resolução, a sentença foi notificada nesta quinta-feira, um dia depois de a esposa de López, Lilian Tintori, ter sido recebida na Casa Branca.

"Na ditadura, toda sentença é nula. Há 109 presos políticos na Venezuela e todos têm que sair", disse Tintori, ao chegar a Caracas, proveniente de Washington.

Em sua primeira ação direta sobre a Venezuela, o presidente americano pediu na noite de quarta-feira, em sua conta no Twitter, a libertação de López, e publicou uma foto em que aparece ao lado de Tintori, do vice-presidente Mike Pence e do senador Marco Rubio.

"Trump está com o povo da Venezuela e também os congressistas. Na Casa Branca se respira preocupação pela Venezuela (...) Senti que a prioridade de sua política externa é a Venezuela", acrescentou Tintori.

Maduro havia advertido na quarta-feira que responderia com firmeza a "qualquer agressão" do governo Trump, com o qual, no entanto, disse não querer problemas.

"O Twitter serve para as piadas, para a gente se inteirar de coisas que dão vergonha como essa foto. Dão vergonha alheia (...) A 'Malinche' [traidora]", afirmou Maduro, em alusão a Tintori.

A confirmação da sentença chegou dois dias antes de López cumprir três anos preso, o que será comemorado com uma passeata em Caracas.

A chanceler venezuelana, Delcy Rodríguez, qualificou a audiência concedida por Trump a Tintori de uma "intromissão e uma agressão" e a atribuiu a "lobbies" da oposição venezuelana "com a máfia de Miami".

López, um economista de 45 anos, o mais emblemático entre a centena de opositores presos - segundo cifras da oposição - cumpre pena de quase 14 anos de prisão, acusado de incitação à violência nos protestos que pediram a renúncia de Maduro, em 2014, quando morreram 43 pessoas.

Também nesta quinta-feira, o poder eleitoral venezuelano adiou para 4 de março o início do processo de reinscrição de partidos políticos que, segundo a oposição, busca debilitá-la com vistas às futuras eleições.

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AFP