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(2015) Manifestação em Brasília pela proteção dos direitos indígenas

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Os povos originários que lutam por conservar ou recuperar as florestas onde viveram durante gerações passarão a contar com o apoio de uma organização global, por meio da criação de um fundo para que se reconheçam seu direito à terra.

Nesta terça-feira (3), foi lançado em Estocolmo o Fundo Internacional para a Posse de Terras e Bosques (Tenure Facility), a primeira instituição mundial dedicada aos direitos de propriedade das comunidades indígenas.

Financiada por Suécia, Noruega e pela americana Fundação Ford, a organização já concedeu recursos e assessoria a projetos piloto no Peru, em Mali e na Indonésia, ajudando comunidades locais a promoverem leis que protejam suas terras e recursos.

Um de seus projetos atuais envolve comunidades do departamento de Madre de Dios, uma zona de bosques tropicais no Peru, e os habitantes do território Maje Embera Drua, no Panamá.

As disputas sobre os direitos de propriedade da terra em florestas tropicais que abrigam recursos como madeira, pedras preciosas e jazidas de petróleo podem escalar rapidamente e se transformar em sangrentos conflitos.

Cerca de 200 ambientalistas, metade originária de tribos indígenas, foram assassinados em 2016, apontam dados da ONG Global Witness.

A restauração de medidas para que as populações originárias controlem os bosques frente à apropriação de governos corruptos, ou à ação da indústria extrativista, também se revelou uma forma efetiva de lutar contra o aquecimento global, segundo pesquisa publicada em 2014 pelo Instituto Mundial sobre Recursos, um centro de estudos com sede nos Estados Unidos.

No Brasil, por exemplo, o desmatamento das terras pertencentes a comunidades indígenas entre 2000 e 2012 foi de menos de 1%, contra 7% em outros territórios.

- Ameaças existenciais -

A vegetação tropical absorve o CO2 emitido na combustão de fontes de energias fósseis. Ao destruir essas áreas, não apenas se reduz a superfície disponível para mitigar esses efeitos como se emite mais CO2 para a atmosfera.

"Nós vemos a mudança climática e as desigualdades como duas das ameaças existenciais que o planeta enfrenta", disse o presidente da Fundação Ford, Darren Walker.

"Criar mecanismos que permitam à população indígena e às comunidades locais ganhar mais direitos de posse de suas terras, ou bosques, é uma forma de abordar ambos os problemas", disse Walker à AFP em uma conferência antes do lançamento.

Walker prometeu 5 milhões de dólares e espera que a iniciativa consiga reunir 100 milhões de dólares em um ano.

O projeto tem como objetivo impulsionar, na próxima década, a concessão de títulos de propriedade a povos originários em 40 milhões de hectares, uma área que equivale à metade do tamanho da Espanha.

Segundo os cálculos dos promotores da iniciativa, esse tipo de esforço pode impedir o desmatamento de um milhão de hectares, assim como a emissão de 500 toneladas de CO2. Esse volume equivale às emissões em um ano de países como Reino Unido, ou Brasil.

O fundo "traz uma solução importante para salvar os bosques do mundo", disse Carin Jamtin, diretora-geral da Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional, um sócio-chave do projeto.

Mais de 2 bilhões de pessoas vivem e administram metade das terras do planeta segundo costumes e sistemas tradicionais, mas as comunidades indígenas têm direitos legais de propriedade de apenas 10% dessas terras.

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AFP