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O presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sérgio Almeida (E), abraça o representante da ANP Felicissimo Cardoso, no Rio de Janeiro, em 27 de outubro de 2017

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O Governo federal licitou, nesta sexta-feira (27), seis dos oito blocos de exploração petrolífera nas águas profundas do pré-sal, arrecadando R$ 6,15 bilhões, no primeiro leilão em que grandes petroleiras internacionais puderam disputar sozinhas, sem se associar à Petrobras.

A soma é inferior aos R$ 7,75 bilhões esperados pelo governo, entre outros motivos, porque dois dos campos não foram licitados. Contudo, os acordos obtidos foram favoráveis à União na divisão dos excedentes - após dedução de custos operacionais e royalties -, permitindo ficar com até 80% da produção em alguns casos.

Pela primeira vez, as petroleiras privadas puderam participar sozinhas de um leilão do pré-sal - antes, elas deviam integrar um consórcio com a Petrobras e não podiam operar a área.

A sessão começou com quase duas horas de atraso devido a uma medida cautelar de suspensão na noite de quinta-feira pelo juiz Ricardo Augusto de Sales, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal do Amazonas.

O magistrado considerou os argumentos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e do Partidos dos Trabalhadores (PT) plausíveis e justificou sua decisão como forma de evitar "danos ao patrimônio público – principalmente em face dos valores envolvidos", considerados muito baixos.

Contudo, a liminar foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta sexta, e o leilão pode ser realizado.

"Com seriedade, trabalho, planejamento e transparência, estamos recuperando a confiança na economia brasileira e retomando o ciclo de investimentos produtivos", disse o presidente Michel Temer em um vídeo.

- Petrobras, sócia de três blocos -

Os blocos licitados - de acordo com as melhores ofertas de distribuição de produção com o governo - estão nas bacias de Campos, no Rio de Janeiro, e de Santos, em São Paulo.

A Petrobras faz parte de três consórcios que ganharam blocos de exploração.

Em um deles, o de Peroba, a brasileira formou um consórcio com a chinesa CNOOC e a britânica BP, e a parte cedida ao governo será de 80% dos excedentes.

A estatal também liderou um consórcio com Repsol Sinopec e a anglo-holandesa Shell, que ficou com o bloco Entorno Sapinhoá, com 80% para o governo.

No terceiro bloco, Alto de Cabo Frio Central, se aliou à BP, em partes iguais, destinando 75,86% à União.

As iniciativas foram aprovadas por investidores. Às 17h07, as ações ordinárias da Petrobras na Bovespa tinham subido 1,87%, e as preferenciais, 1,61%, enquanto o índice Ibovespa avançou 0,18%.

"Nós da Petrobrás e os parceiros muito relevantes da indústria, fomos bem sucedidos e estamos bastante satisfeitos", disse o presidente da empresa, Pedro Parente, ao portal Petronoticias.com.

Um consórcio formado pela norueguesa Statoil, a americana ExxonMobil e a portuguesa Petrogal como sócia minoritária ficou com o bloco Norte de Carcará, oferecendo ao governo 67,12% dos excedentes de produção.

A oferta que destina menos excedentes de produção ao governo foi vencida pela Shell e a francesa Total, com apenas 11,53% de excedentes oferecidos, o mínimo exigido pelo governo.

A União também ficou apenas com o mínimo estipulado (22,5%) do consórcio que ficou com o bloco Alto de Cabo Frio Oeste, formado por Shell, Cnodc e BP.

"O Brasil está de volta ao cenário do mercado de petróleo mundial", comemorou o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone.

Os campos de pré-sal, jazidas que ficam a até 7km de profundidade, sob uma espessa camada de sal, têm uma exploração tecnicamente muito complexa, mas com resultados promissores.

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AFP