Lula é condenado a 12 anos e 11 meses por reforma em sítio de Atibaia
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde abril cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, foi sentenciado nesta quarta-feira (6) a 12 anos e 11 meses de prisão por acusações similares em outro processo.
A juíza federal Gabriela Hardt, substituta do ministro Sérgio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, uma corte de primeira instância, considerou que o ex-presidente (2003-2010), de 73 anos, se beneficiou de reformas no sítio do interior de São Paulo feitas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht em troca de facilitar contratos na Petrobras, segundo a Agência Brasil.
A magistrada considerou em sua sentença que “a culpabilidade [de Lula] é elevada”, pois “recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, de quem se exige um comportamento exemplar”.
Assim como a primeira condenação, relativa ao tríplex no Guarujá, a segunda resulta de investigações da operação Lava Jato, que desde 2014 denunciou e julgou dezenas de empresários e políticos de alto escalão relacionados com um esquema de propina na petroleira.
Lula enfrenta vários outros processos, mas se declara inocente em todos e denuncia uma conspiração político-judicial para impedir que o PT, do qual foi cofundador nos anos 1980, volte ao poder.
Nesta linha se manifestaram os advogados do ex-presidente, que anunciaram que vão recorrer da sentença na segunda instância, ao considerar que “atenta aos mais basilares parâmetros jurídicos e reforça o uso perverso das leis e dos procedimentos jurídicos para fins de perseguição política”.
A notícia da condenação, com uma foto de Lula, foi tuitada pelo presidente Jair Bolsonaro, que durante sua campanha prometeu que, se fosse eleito, o ex-líder sindical iria apodrecer na prisão.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, denunciou a sentença. “A perseguição a Lula não para”, afirmou.
– “Responsável” –
Para a juíza Hardt, a implicação de Lula na gigantesca engrenagem corrupta era clara, como explica em sua decisão de 287 páginas.
“O ex-presidente era o responsável pela indicação e manutenção dos diretores da Petrobras que foram fundamentais para a sistematização do esquema criminoso; tinha consciência de que havia o pagamento sistemático de propinas destinadas ao partido do qual faz parte; tinha plena ciência de que parte desses valores foram usados em seu benefício pessoal”, diz uma das passagens.
A magistrada não aceitou os argumentos da defesa de Lula, que tinha alegado – entre vários pontos – que o ex-presidente não era dono da propriedade e ignorava qualquer reforma ou ato ilegal.
As obras começaram em 2010 e seu valor foi estimado em cerca de um milhão de reais.
Também foram condenados neste caso o ex-presidente da OAS, Leo Pinheiro, o ex-diretor executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht – em prisão domiciliar após ter passado mais de dois anos na prisão, e que não cumprirá a nova sentença por ter feito acordo com a Justiça -, e o patriarca da família, Emílio Odebrecht, condenado pela primeira vez na Lava Jato e que também colabora com as autoridades.
– Sem saída –
A primeira sentença de prisão a Lula foi proferida em julho de 2017, quando o então juiz de primeira instância Sérgio Moro o condenou a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O agora ministro da Justiça e Segurança Pública o considerou na época beneficiário de um apartamento tríplex no Guarujá oferecido pela OAS em troca de sua mediação para obter contratos com a Petrobras.
Em janeiro do ano seguinte, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, uma corte de segunda instância, confirmou a sentença e aumentou a pena a doze anos e um mês de reclusão, que Lula começou a cumprir em abril passado.
Desde então, o ex-presidente só deixou o prédio da Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre pena em uma cela de 15 metros, em meados de novembro para responder ao interrogatório da juíza Hardt pelo caso no qual agora foi condenado.
Esteve prestes a sair na quarta-feira passada, quando o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, o autorizou a viajar para São Paulo para o enterro do irmão Vavá, morto na véspera. Mas, após horas de tensão judicial, a decisão saiu quando o sepultamento já tinha ocorrido e Lula decidiu não deixar a prisão.
“Não deixaram que eu me despedisse do Vavá por pura maldade”, escreveu depois em uma nota transmitida pelo Partido dos Trabalhadores.
“Não posso fazer nada porque não me deixaram ir. O que eu posso fazer é ficar aqui e chorar”, acrescentou.
