Lula condenado a 9 anos e 6 meses por corrupção
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado nesta quarta-feira a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, uma sentença da qual poderá recorrer em liberdade, mas que ameaça uma eventual candidatura às eleições de 2018.
Os advogados do ex-presidente informaram logo após ao anúncio da sentença que recorrerão “em todas as cortes imparciais, incluindo as Nações Unidas”.
Lula, 71 anos, foi acusado de ter recebido um apartamento triplex no Guarujá da construtora OAS em troca de sua influência para obter contratos na Petrobras, e do pagamento das custas por parte da mesma empresa do armazenamento de seus bens.
A sentença foi ditada pelo juiz Sérgio Moro, encarregado da Operação Lava Jato, que determinou o confisco do imóvel e assinalou que Lula foi o destinatário 3,7 milhões de reais de forma ilícita.
“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão”, determinou Moro.
“Entretanto, considerando que a prisão cautelar de um ex-Presidente da República não deixa de envolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação. Assim, poderá o ex-Presidente apresentar a sua apelação em liberdade”, acrescenta Moro.
Lula, que enfrenta outros quatro processos, sempre negou categoricamente as acusações e as atribuiu a uma conspiração para impedir sua candidatura à presidência de 2018.
Para que sua candidatura seja impedida, deverá ainda ser condenado em segunda instância.
Um processo de apelação pode levar até um ano para ser concluído, segundo fontes próximas ao Judiciário de Curitiba.
Na sentença, Moro também proibiu Lula de exercer cargos públicos por 19 anos, decisão que poderá ser confirmada ou rejeitada na segunda instância.
– Para as ruas –
A direção do Partido dos Trabalhadores afirmou em um comunicado que a condenação de seu co-fundador “representa um ataque à democracia e à Constituição Federal”.
O PT relaciona a sentença com uma ofensiva destinada a suprimir direitos sociais, um dia depois da aprovação da reforma trabalhista.
“Queremos fazer manifestações de protesto em todo o pais contra essa decisão política fora completamente do processo legal que foi tomada contra o presidente Lula pelo juiz Sérgio Moro”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados, Carlos Zarattini. “Vamos para as ruas”.
Na oposição, Efrain Filho, deputado do Democratas (DEM), classificou a decisão como “uma lição de cidadania para o povo brasileiro”.
Lula também recebeu apoio do presidente da Bolívia, Evo Morales: “Querem prender o irmão Lula, a oligarquia brasileira tem medo de sua liderança e presença na Pátria Grande”.
Com a hashtag “#LulaInocente”, Evo Morales acrescentou que há “um golpe judicial contra o irmão Lula, candidato potencial que garantiria a vitória do povo brasileiro”, em referência à eventual candidatura do ex-presidente às eleições de 2018. “Toda a nossa solidariedade”, completou.
– Temer na mira –
A Lava Jato também ameaça o presidente Michel Temer, acusado de ter negociado o recebimento de propinas do grupo JBS e investigado por suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, agora preso.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados discute nesta quarta um relatório que recomenda encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a denúncia de corrupção passiva apresentada contra Temer pela Procuradoria-Geral da República.
Em seguida, o caso deverá ser submetido ao voto do plenário e, se chegar ao STF e a corte abrir um processo formal, Temer será suspenso de seu cargo em um máximo de 180 dias, à espera de uma decisão.
