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Protesto no muro em frente ao prédio do Senado mexicano, em 5 de dezembro de 2013

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A Câmara dos Deputados mexicana aprovou na madrugada deste sábado as leis regulamentares de uma histórica reforma energética, com algumas mudanças que deverão ser ratificadas pelo Senado, em uma sessão de quase 74 horas, considerada a mais longa da história do país.

Com 326 votos a favor e 113 contra, o órgão aprovou várias reformas à lei orçamentária federal e à lei geral da dívida pública, para que o governo assuma parte das pensões e aposentadorias da estatal Petróleos Mexicanos (Pemex) e da Comissão Federal de Eletricidade (CFE).

O acordo foi feito em uma sessão extraordinária iniciada na segunda-feira por meio do consenso do governista Partido Revolucionário Institucional (PRI) com o opositor Partido Ação Nacional (PAN). A rejeição ficou por conta do também opositor de esquerda Partido de la Revolución Democrática (PRD), contrário à reforma energética sob a alegação de ela expõe o setor às companhias privadas.

No final da sessão às 5H00 no horário local (7H00 no horário de Brasília) o presidente da Câmara, José González Morfín, afirmou que aquela havia sido "a mais longa na história do Congresso mexicano" e pediu aos senadores que ratifiquem as modificações.

Além da duração histórica, a sessão também contou com a presença de cobras, levadas como protesto pelos deputados de esquerda.

A discutida reforma constitucional em matéria energética põe fim ao monopólio de 75 anos da Pemex na exploração e aproveitamento de recursos energéticos e permite a entrada de empresas privadas nacionais e estrangeiras no setor.

O projeto foi o mais ambicioso da presidência de Enrique Peña Nieto (2012-2018) e também é o mais criticado, já que conta com a oposição do PRD, que convocou uma série de manifestações nos últimos meses, com a presença de personalidades mexicanas como o consagrado diretor de cinema Alfonso Cuarón.

O presidente argumenta que a reforma energética modernizará a Pemex - empresa responsável por mais de um terço da receita do governo - e impulsionará a produção de petróleo, que caiu drasticamente na última década, dos 3,4 milhões de barris diários extraídos em 2004 aos atuais 2,47 milhões.

Na semana passada, a petroleira voltou a informar grandes perdas, de 52,988 bilhões de pesos (4 bilhões de dólares) correspondentes ao segundo trimestre de 2014.

AFP