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Maduro assume segundo mandato sob a sombra da ilegitimidade

Seguidores do presidente de Venezuela, Nicolás Maduro, em marcha de apoio em 7 de janeiro de 2019 em Caracas afp_tickers

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, assumirá na quinta-feira (10) um segundo mandato de seis anos sob uma sombra de ilegitimidade que pode implicar mais isolamento internacional e uma crise econômica ainda pior.

Maduro, de 56 anos, vai prestar juramento ante o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) – e não diante o Congresso, único poder não governista. Ele foi reeleito em 20 de maio em eleições boicotadas pela oposição, que denunciou a ocorrência de fraude.

Além disso, o pleito não foi reconhecido pelos Estados Unidos, Canadá, União Europeia (UE) e 12 países latino-americanos.

Com exceção do México e apoiado pelos Estados Unidos, o Grupo de Lima, integrado por 14 países americanos, pediu na semana passada que o presidente socialista não tome posse. Para Caracas, tratou-se de incitação a um golpe de Estado.

“Não acho que haja um colapso maciço, mas uma degradação significativa do nível” dessas relações, afirmou o analista político Mariano de Alba.

Caracas resolveu se aproximar de seus aliados – Rússia, China, Irã, Turquia e Coreia do Norte – prevendo mais pressão internacional. A UE, por sua vez, pediu nesta terça-feira (8) uma nova eleição “livre e justa”, e na quinta-feira a Organização dos Estados Americanos (OEA) fará uma sessão extraordinária na Venezuela para analisar a situação.

“Quem não reconhecer a legitimidade das instituições venezuelanas dará a elas sua resposta recíproca e oportuna. Vamos agir com grande firmeza”, afirmou Maduro, cujo mandato será reconhecido na quinta-feira pelas Forças Armadas e, na sexta-feira, pela Assembleia Constituinte.

– Sem mudanças –

Ao clima internacional adverso, soma-se o desespero daqueles que culpam o presidente pela ruína do outrora próspero país.

De acordo com o FMI, a economia, que foi reduzida pela metade durante o governo de Maduro, vai contrair 5% em 2019, e a hiperinflação chegará a 10.000.000%.

“Alguns acham que estamos no auge. Mas haverá níveis muito mais críticos”, alertou o diretor da Ecoanalítica, Asdrúbal Oliveros, que acredita que o governo pode ser forçado a tomar “medidas pragmáticas”, sem mudar o modelo de intervenção da economia.

“A Venezuela não vai mudar com Maduro na presidência, os medicamentos não estão disponíveis, as pessoas estarão passando fome”, disse Gleidimir Peña, 23 anos, falando à AFP.

Diante da situação de seu país, ela optou por emigrar para o Peru.

No que quis respeito à pior migração da história recente da América Latina, a ONU acredita que 2,3 milhões de venezuelanos tenham abandonado o país desde 2015. Ainda segundo a ONU, esse número deve subir para 5,3 milhões em 2019.

Com o colapso da produção vital de petróleo – de 3,2 milhões de barris por dia para 1,13 milhão na última década -, Maduro convidou seus aliados a investirem na exploração de ouro, diamante e coltan.

– Oposição impotente –

Com controle institucional e militar e uma oposição fraturada, Maduro diz que ele é mais forte e mais legítimo do que nunca. Agora, segue por conta própria, depois de herdar o poder de Hugo Chávez (1999-2013), que há 20 anos fundou a “Revolução Bolivariana”.

Seus adversários fizeram quase tudo para desalojá-lo do poder: protestos que deixaram cerca de 200 mortos, uma tentativa de referendo, promoção de diálogos e pedidos de sanções internacionais.

Mas hoje eles lutam por liderança e seus principais líderes estão presos, incapacitados, ou no exílio. Além disso, o Parlamento foi substituído na prática pela Assembleia Constituinte – com poderes absolutos -, uma vez que o TSJ o declarou em desacatado e anulou suas decisões.

Apesar disso, no sábado passado, a legislatura declarou Maduro “usurpador”, proclamou-se o único poder legítimo e anunciou que promoverá um “governo de transição” para convocar eleições, embora seu presidente, Juan Guaidó, tenha admitido nesta terça que não será da noite de hoje até amanhã.

“Nada sairá do Parlamento que possa ter o menor impacto sobre as políticas, práticas, ou membros do governo, porque não tem poder, ou autoridade”, afirma Hakim.

Para o cientista político Luis Salamanca, a oposição a Maduro – acusada de tentar matá-lo em 4 de agosto – deve começar com uma “reconstrução”, aprender a lutar no palco “sem GPS constitucional” e evitar medidas que geram “frustração” irrelevante.

Um diálogo ainda parece distante. Mas, se iniciado, Peter Hakim, da Diálogo Interamericano, acredita que a oposição deva buscar acordos viáveis para aliviar a crise. “Nenhum governo autoritário e repressivo cai porque seus oponentes – fracos e desorganizados – exigem isso”, apontou.

Para defender a “revolução”, o partido no poder mobilizará seus partidários nesta quinta. Ontem, uma caravana, que incluiu homens encapuzados e armados com rifles, jurou defender Maduro pelo fogo e pelo sangue.

SWI swissinfo.ch - sucursal da sociedade suíça de radiodifusão SRG SSR

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