Mercosul exorta Venezuela a garantir separação de poderes
Os países do Mercosul exortaram a Venezuela a garantir a separação de poderes e a respeitar o cronograma eleitoral previsto, e expressaram seu desejo de chegar a “uma solução positiva e democrática” no país caribenho, em uma declaração emitida neste sábado em Buenos Aires.
Os chanceleres da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai emitiram o documento “tendo em conta a ruptura da ordem democrática na República Bolivariana da Venezuela”, e pediram ao país que tome medidas “concretas e acordadas com a oposição para assegurar a efetiva divisão de poderes”.
Os chanceleres do bloco instaram o governo de Nicolás Maduro a “respeitar o cronograma eleitoral”, “garantir o pleno gozo dos direitos humanos, as garantias individuais”, e a “libertar os presos políticos”.
Com este chamado à consulta, se “lança um processo que poderia derivar na expulsão (da Venezuela), mas se busca um instrumento facilitador de uma solução positiva”, explicou o chanceler brasileiro, Aloysio Nunes.
A chanceler da Argentina, Susana Malcorra, leu a declaração em uma coletiva de imprensa na Chancelaria argentina, junto com seus homólogos Eladio Loizaga (Paraguai), Rodolfo Nin Novoa (Uruguai) e Aloysio Nunes (Brasil).
A Argentina, que exerce a presidência temporária do Mercosul, convocou na sexta-feira de urgência os chanceleres do bloco para analisar a “grave situação institucional” do país caribenho.
“Estamos defendendo que seja cumprido o cronograma eleitoral, para as eleições de governadores, que foram adiadas (em 2016), de autoridades comunais, previstas para 2017, e as presidenciais de 2018”, acrescentou a ministra argentina.
“Claramente vemos que houve uma intromissão sistemática do Tribunal Supremo de Justiça na Assembleia Nacional, a questão do desacato foi usada sistematicamente ao longo do tempo (…), isso mostra que a separação dos poderes, que é a essência da ordem democrática, não é cumprida”, disse Malcorra.
– Solução positiva –
“É certo que (o governo venezuelano) decidiu voltar atrás em algumas decisões que foram tomadas, mas também é certo que se manteve o que tem a ver com o desacato. A separação dos poderes não está funcionando”, insistiu Malcorra.
Nunes destacou que os países-membros do Mercosul pretendem “acompanhar com a esperança de que possamos dar uma solução positiva e democrática à crise da Venezuela”, e que a “pedra de toque” do processo será a garantia de eleições no país.
O supremo tribunal venezuelano voltou atrás, neste sábado, em duas sentenças com as quais assumiu as faculdades do Parlamento, dominado pela oposição, e que concediam amplos poderes ao presidente Maduro.
A oposição afirmou que essas medidas não resolvem o que qualificaram de “golpe de Estado”.
Em nome dos seus colegas, a ministra argentina destacou que “é fundamental que os instrumentos democráticos sejam ativados em tempo e forma” na Venezuela para que “o povo decida quem vai manejar seu destino”.
Malcorra esclareceu que a aplicação da Cláusula Democrática no Mercosul, assim como da Carta Democrática na OEA “não implicam a expulsão do Estado envolvido”.
A aplicação desses instrumentos “implica o acompanhamento de perto, a busca de soluções, um diálogo, uma contribuição, uma ajuda para assegurar que os princípios democráticos continuam totalmente vigentes”, afirmou.
Durante o encontro, realizado em um hotel de Buenos Aires, houve manifestações a favor e contra o governo de Nicolás Maduro nas portas da Chancelaria.
Meia centena de ativistas de esquerda da Argentina fizeram um ato sob o slogan “Venezuela é Mercosul, não ao golpe”, e cidadãos venezuelanos residentes em Buenos Aires se expressaram contra o regime chavista.
