Mexicano será executado no Texas, sob críticas de México e ONU
Um mexicano será executado nesta quarta-feira (8) no Texas, em meio a uma forte oposição do governo do México e críticas de especialistas de direitos humanos das Nações Unidas.
Rubén Cárdenas Ramírez receberá uma injeção letal às 18h00 locais (22h00 em Brasília), mais de 20 anos depois de ser condenado à morte, em julho de 1997, pelo estupro e assassinato de sua prima de 16 anos.
O México, onde a pena de morte foi abolida oficialmente em 2005, alegou que Cárdenas, de 47 anos, foi privado de seus direitos, a um advogado e a assistência consular prevista na Convenção de Viena.
“Para o governo do México não se trata de culpa ou inocência, mas de direitos humanos e o devido processo legal”, escreveu em um artigo o cônsul mexicano em Austin, Carlos González Gutiérrez.
“Caso conclua a execução do senhor Cárdenas, o governo dos Estados Unidos estaria implementando a pena capital sem cumprir com os padrões internacionais de direitos humanos”, alertaram Agnès Callamard e Elina Steinerte, especialistas de direitos humanos da ONU.
Em um comunicado, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) destacou que Cárdenas “não teve acesso a um advogado nos primeiros 11 dias de sua detenção” e que “algumas das declarações feitas nesse período foram usadas pelos procuradores durante o julgamento”.
O México levou o caso de Cárdenas e de outros mexicanos sentenciados à morte nos EUA à Corte Internacional de Justiça. Esta instância anunciou em 2004 que “os Estados Unidos haviam descumprido suas obrigações sob as leis internacionais por não notificar às autoridades mexicanas sobre a prisão de 51 de seus cidadãos”.
