Ministério Público do Peru e Odebrecht fecham acordo de cooperação
O Ministério Público do Peru e a construtora brasileira Odebrecht selaram um acordo de cooperação em casos de supostos subornos que podem levar à justiça até quatro ex-presidentes peruanos, informou a empresa no domingo.
“O acordo, celebrado com o Ministério Público e a Procuradoria Pública, é o marco mais importante de um amplo e profundo processo de colaboração com as autoridades do Peru”, destacou a Odebrecht em um comunicado divulgado em Lima.
A colaboração, iniciada há dois anos, levou a Odebrecht “a reconhecer sua responsabilidade, pedir desculpas à sociedade e mostrar sua disposição a reparar civilmente o Estado”.
De acordo com o portal IDL Repórteres, a empresa pagará 182 milhões de dólares como reparação civil ao Peru, mas em seu comunicado a Odebrecht não mencionou valores.
“Pela primeira vez desde o início do caso, as autoridades do Estado – procuradores e advogados – chegaram a um acordo abrangente de colaboração efetiva que, se não for sabotado por comparsas entranhados no sistema fiscal e judicial, permitirá que o caso Lava Jato seja resolvido no Peru “, disse o portal de jornalismo investigativo IDL Reporteros, que publicou um resumo do documento.
Por meio do acordo, o Ministério Público do Peru compromete-se a “não usar as informações confessadas para iniciar ações contra a Odebrecht ou seus funcionários”.
A indenização civil de US$ 182 milhões foi baseada em quatro licitações que a Odebrecht venceu no Peru, pagando propinas a autoridades peruanas.
Os projetos envolvidos nos escândalos são uma linha de metrô em Lima; trechos 2 e 3 da Rodovia Interoceânica Sul, que liga o Peru ao Brasil; a rodovia urbana entre Lima e Callao; e uma rodovia em Cusco.
A Odebrecht pagará o valor em 15 parcelas anuais, conforme acordado com autoridades dos Estados Unidos e do Brasil.
O caso da Odebrecht no Peru já atingiu desde então os presidentes Alejandro Toledo (2001-2006), Alan García (2006-2011), Ollanta Humala (2011-2016) e Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).
De todos eles estão sob investigação do Ministério Público e o único formalmente acusado é Toledo, suspeito de ter recebido US$ 20 milhões em propinas da Odebrecht.
O Peru pediu aos Estados Unidos a extradição de Toledo, que reside na Califórnia.
Os casos de García, Humala e Kuczynski estão na fase de investigação da procuradoria.
Presume-se que o acordo firmado com a Odebrecht permitirá determinar se eles estão envolvidos em operações ilícitas.
A Odebrecht admitiu em 2016 nos Estados Unidos, que pagou subornos no Peru por 29 milhões de dólares entre 2005 e 2014.
