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Vista da ilha de San Andrés, no Caribe

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A Nicarágua denunciou nesta terça-feira ante a Corte de Justiça Internacional (CIJ) de Haia as ameaças da Colômbia em sua fronteira no Mar do Caribe, no segundo dia de audiência sobre as disputas marítimas entre os dois países.

O país centro-americano acusou Bogotá de violar e descumprir uma decisão da CIJ que confirmou a soberania da Colômbia sobre um grupo de ilhas do arquipélago de San Andrés, mas concedeu à Nicarágua uma ampla zona no mar do Caribe, antes sob domínio colombiano.

"A Colômbia segue mantendo seus navios nas mesmas águas que antes da decisão", denunciou ante a CIJ Carlos José Arguello, embaixador nicaraguense na Holanda, citando um informe militar.

"A Colômbia não aceita a delimitação feita pela CIJ em 2012", acrescentou, e citou como exemplo declarações do presidente colombiano Juan Manuel Santos, que criticou a decisão por suas "omissões, erros, inconsistências" ou se declarou disposto a defender de qualquer forma os direitos dos pescadores colombianos na zona.

Devido a estas violações e ameaças, a Nicarágua decidiu em novembro de 2013 recorrer novamente à CIJ para que ela faça a decisão de 2012 ser respeitada.

No entanto, após esta decisão a Colômbia denunciou o Pacto de Bogotá - pelo qual os países aceitam a jurisdição da CIJ em suas disputas - e questiona a competência desta Corte para examinar sua controvérsia com a Nicarágua. Este assunto centrou as alegações da Colômbia na primeira audiência de segunda-feira.

O país centro-americano tentou desmontar juridicamente nesta terça-feira a pretensão de Bogotá de negar a competência da CIJ.

Em uma prolixa alegação jurídica, Antonio Remiro Brotóns, professor de Direito internacional na Universidade Autônoma de Madri e conselheiro da delegação nicaraguense, lembrou que, segundo seus dispositivos, o Pacto de Bogotá segue sendo aplicado para o denunciante um ano após a realização da denúncia por ele.

AFP