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Nova Lei de Investimento Estrangeiro entra em vigor no sábado em Cuba

O presidente de Cuba, Raúl Castro afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 27. junho 2014 - 19:10
(AFP)

Uma nova Lei de Investimento Estrangeiro entrará em vigor no próximo sábado em Cuba, com a expectativa de atrair novos capitais para dinamizar a economia da ilha, que não decola apesar das reformas do presidente Raúl Castro.

A lei, que oferece vantagens tributárias e garantias de que os capitais não serão expropriados, pode contribuir para "concretizar muitos projetos" e é "uma expressão de confiança no futuro desenvolvimento", disse o vice-presidente Miguel Díaz-Canel na quinta-feira.

Aprovada em 29 de março pelo Parlamento, a norma substitui uma vigente desde 1995 e é crucial para a economia cubana, que "precisa de 2 a 2,5 bilhões de dólares por ano de investimento estrangeiro direta para se desenvolver", segundo Marino Murillo, responsável pelo programa de reformas.

Os principais obstáculos à nova lei são os que proíbem as empresas estrangeiras de se associarem com novos negócios privados da ilha e que as impedem de contratar trabalhadores de forma direta, segundo os analistas.

A norma entrará em vigor cinco meses depois da inauguração do mega porto de Mariel, 50 km a oeste de Havana, um terminal para grandes contêineres construído em sociedade com o Brasil, que terá uma zona franca industrial para empresas estrangeiras.

Raúl Castro implementa reformas para tornar eficiente o esgotado modelo econômico centralizado, de matriz soviética, que a ilha tem seguido há cinquenta anos, mas a economia cubana não tem conseguido superar a estagnação.

O ministro de Economia, Adel Yzquierdo, anunciou nesta segunda-feira que a economia cubana crescerá 1,4% neste ano, abaixo da meta oficial original de 2,2%, devido à menor entrada de divisas, a condições climáticas "adversas" e "insuficiências internas".

O governo comunista anunciou em maio que estudava os primeiros 23 projetos de investimento estrangeiro na zona franca de Mariel, de companhias de Espanha, França, Itália, Brasil, Rússia, China e Holanda, vinculadas às indústrias farmacêutica, de biotecnologia, automobilística, pesada, de recipientes de embalagens e agroindústria.

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