Novo presidente do Panamá terá que enfrentar a sombra da Odebrecht
Sentado ao lado de dezenas de trabalhadores da construção civil, com capacetes e uniformes amarelos, o presidente do Panamá, Juan Carlos Varela, sorri para foto após inaugurar uma grande obra ferroviária da empreiteira brasileira Odebrecht – empresa que reconheceu ter pagado propinas milionárias no país centro-americano.
Varela deu a ordem para o início das operações da linha do metrô, um monotrilho elevado no leste da Cidade do Panamá, realizado pela Odebrecht com a espanhola FCC Construcción.
O presidente foi duramente criticado por não anular os contratos com a Odebrecht, que reconheceu ter pagado pelo menos 59 milhões de dólares em propinas no Panamá entre 2010 e 2014.
“O assunto Odebrecht vai ser a batata quente para qualquer um que chegar ao governo. Não vai ser um problema tão simples de resolver”, afirmou à AFP Magaly Castillo, ex-diretora da organização Alianza Ciudadana ProJusticia.
A empresa brasileira é uma das maiores empreiteiras contratadas no país.
Desde 2005, executou 17 projetos, entre rodovias, estradas, linhas de metrô, hidroelétricas ou reformas urbanas por um montante aproximado de 10 bilhões de dólares.
“Estamos pagando, em todos esses grandes projetos, um sobrepreço significativo”, lamentou à AFP Annette Planells, do Movimiento Independiente (Movin), um dos grupos que propôs mudar a legislação de contratação públicas.
A lei foi modificada, mas, na última hora, acrescentou-se que, para inabilitar uma empresa por corrupção, ela precisa ser condenada em tribunais panamenhos. Portanto, a Odebrecht pode continuar participando de licitações.
– ‘Não é tão fácil’ –
Os principais candidatos presidenciais para as eleições de 5 de maio se mostraram favoráveis a reformar a lei para inabilitar companhias acusadas de corrupção.
Contudo, os milhares de empregos fechados pela multinacional e o pacto entre a Odebrecht e a Justiça dificultam este cenário, segundo especialistas.
A Odebrecht concordou em pagar uma multa de 220 milhões de dólares ao Panamá em 12 anos e colaborar com a Justiça, no âmbito de um acordo alcançado entre o Ministério Público brasileiro e o panamenho.
Este acordo estabelece o pagamento da multa, imunidade para os executivos da Odebrecht no Panamá, a revelação do esquema de corrupção usado bem empresa e do nome de todos os envolvidos nos atos de corrupção, além da possibilidade de continuar fazer negócios com o estado.
“A inabilitação é um tema muito complexo que muitos dos candidatos estão tratando como um cavalinho de batalha na campanha, para dizer uma frase fácil, mas que não tem solução fácil do ponto de vista jurídico”, explicou Olga de Obaldía, diretora executiva do braço panamenho da Transparência Internacional.
“Não se pode cancelar acordos entre dois países de repente”, acrescentou De Obaldía em entrevista à AFP.
Alguns analistas também temem que, caso seja inabilitada, a Odebrecht não pagará a multa, por falta de fluxo de caixa.
“O que estaria em risco são os 200 milhões da multa”, alertou Planells.
– Corrupção é como tango –
A Odebrecht está no centro de um gigantesco escândalo de corrupção que abalou os círculos de poder e a política na América Latina, que levou à prisão ex-presidentes e altos funcionários em países como Brasil, Peru e Colômbia.
No Panamá, cerca de 80 pessoas foram acusadas, entre elas os filhos do ex-presidente Ricardo Martinelli (2009-2014), que teriam recebido cerca de 56 milhões de dólares da Odebrecht para facilitar trâmites e outros serviços, segundo as acusações. Vários de seus ex-ministros também foram presos neste caso.
“A Odebrecht não inventou a corrupção, mas utilizou-a, expandiu-a e aproveitou-a a níveis nunca antes conhecidos na América Latina”, disse à AFP o economista Francisco Bustamante, ex-funcionário do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Se for impedida de participar de licitações no Panamá, a corrupção vai acabar? Não, porque a corrupção é como o tango: precisa de dois para dançar”, acrescentou.
