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(Arquivo) O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, em Caracas, no dia 11 de abril de 2016

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A oposição venezuelana reuniu as assinaturas necessárias para solicitar a ativação de um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, mas esta primeira etapa foi somente o início do que deve ser uma longa corrida de obstáculos.

Próximos passos

Após arrecadar 1,1 milhão de assinaturas em apenas dois dias - cinco vezes mais que o exigido para solicitar a ativação da consulta - a coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) entregará a lista no início da semana que vem, ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que a auditará.

O órgão vai verificar o número de assinaturas em um prazo de cinco dias, e então vai definir os lugares e datas para que aqueles que assinaram compareçam para validar seu apoio com o registro das impressões digitais, também em um prazo de cinco dias. Serão habilitados 200 pontos de coleta em todo o país.

Após esta fase, a normativa dá ao CNE até 20 dias úteis para verificar e analisar o material recolhido, segundo Eugenio Martínez, especialista em temas eleitorais.

Caso se conclua esse trâmite, ficará definida a chamada "agrupação de cidadãos" que solicitará a ativação do referendo.

Para que a consulta seja ativada, no entanto, exige-se ainda um número de assinaturas equivalente a 20% dos eleitores (3.959.560), que deverão ser recolhidas em três dias, junto com as respectivas impressões digitais.

Se a oposição consegue reunir as rubricas necessárias, o CNE deveria, então, definir a data do revogatório. Este seria o segundo na Venezuela, depois do que ratificou o governo do ex-presidente Hugo Chávez, em 2004.

Para revogar o mandato de Maduro, o "sim" deve somar mais votos que os 7,5 milhões com os que o presidente foi eleito em 2013, após a morte de Chávez, para completar o período de seis anos de governo.

Os prazos

O jurista José Ignacio Hernández calcula que todo o processo até a realização do referendo deveria durar no máximo oito meses, se não houvesse atrasos por parte do CNE, acusado pela oposição de estar à serviço do chavismo.

No entanto, Eugenio Martínez acredita que os prazos poderiam ser prolongados, considerando, por exemplo, que o expediente no setor público foi reduzido a dois dias de trabalho semanais para poupar energia.

A validação com as digitais também poderia demorar, visto que os interessados teriam que ser agendados em função dos apagões programados, já que a energia é necessária para que as máquinas biométricas funcionem.

Além disso, o CNE poderia argumentar que precisa de mais tempo para auditar as assinaturas porque a oposição teria entregue muito mais que o necessário, afirma o especialista.

A questão logística também é importante, porque o CNE e a MUD deveriam definir juntos o número e a localização dos lugares onde seriam recolhidas as quase quatro milhões de assinaturas.

A oposição quer que o revogatório seja feito antes do dia 10 de janeiro, quando se conclui o período de quatro anos no poder que iniciou Chávez e que, após a morte do líder em março de 2013, Maduro vem completando.

Se o referendo acontecesse depois dessa data e Maduro perdesse, a Constituição prevê que o vice-presidente, nomeado pelo próprio presidente, o substitua. Caso este resultado saísse antes dessa data, haveria novas eleições presidenciais.

Outras dificuldades

O CNE poderia determinar que 1% das 200.000 assinaturas exigidas para solicitar a ativação da consulta deve corresponder à proporção de cada Estado, e não ao total nacional. Neste caso, Caracas deveria contribuir com cerca de 16.000 rubricas.

"Vai complicar muito, mas não há motivo para pedi-lo dessa forma", disse Martínez.

O trâmite do referendo coincidirá com as eleições regionais, previstas para o último trimestre do ano, e com um processo de reinscrição de partidos que também exige a entrega de assinaturas.

O especialista alerta também que não seria de se estranhar que o oficialismo solicitasse um novo recolhimento de rubricas, por possíveis irregularidades.

Maduro afirmou na quinta-feira que a Constituição o habilita a suspender "eventos de caráter eleitoral" em situações de emergência econômica, como a atual.

AFP