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O presidente americano Donald Trump em Washington, DC, no dia 2 de agosto de 2017

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promulgou nesta quarta-feira a lei aprovada no Congresso que impõe novas sanções econômicas contra a Rússia por sua suposta interferência nas eleições americanas de 2016, informou a Casa Branca.

- Limitações -

A limitada margem de manobra que a nova lei dá ao Executivo é o que mais incomoda a Casa Branca, que denuncia as atribuições consideradas indevidas aos legisladores.

Decretos anteriores de Barack Obama, que estipulavam sanções a indivíduos e empresas vinculados à Rússia por ciberespionagem e por sua intervenção na Ucrânia, agora são consagrados por lei, e Trump terá que consultar o Congresso se quiser anulá-los.

Entre os decretos, há um atualizado em dezembro dirigido às agências de inteligência russas, acusadas de tentar interferir na campanha eleitoral de 2016, da qual Trump saiu vitorioso.

- Novas medidas -

A lei exige que o Executivo aplique novas sanções contra os russos, que, segundo o governo americano, estejam envolvidos em ciberataques, atividades subversivas na Europa, atos de corrupção, violações aos direitos humanos ou até a venda de armas à Síria. As medidas também atingem o setor energético.

O Departamento de Estado americano terá que decidir como ajudar a Ucrânia a encontrar novas fontes de energia para reduzir sua dependência do gás russo.

Na maioria dos casos, o Executivo continua tendo poder para escolher o objetivo de suas sanções. Não é possível antecipar que uso Trump fará com isso.

Mas o texto pede ao governo um relatório em 180 dias, identificando "figuras políticas e oligárquicas" russas próximas ao "regime". Essa lista poderia servir de base para futuras sanções.

Outro informe requerido pelo Congresso deve permitir "identificar" e "desmantelar" os "fluxos financeiros ilícitos procedentes" da Rússia, caso tenham "implicações no sistema financeiro dos Estados Unidos" ou de seus "principais aliados".

- Temores europeus -

Uma disposição da lei despertou temores na Europa, pois poderia abrir o caminho para aplicar sanções contra empresas europeias sócias do projeto de gasoduto Nord Stream 2, que deve acelerar a entrega de gás russo à Alemanha a partir de 2019.

A Casa Branca tranquilizou os europeus com a apresentação de uma "nova formulação" considerando essas preocupações.

- Propaganda -

A lei também acusa Moscou de interferir na vida política da Europa e das ex-repúblicas soviéticas.

Segundo os legisladores, essas interferências da Rússia "espalham desconfiança nas instituições democráticas e nos atores, promovem a xenofobia e as posições autoritárias" e "socavam a unidade europeia".

A norma dispõe que o governo dos Estados Unidos deve gastar 250 milhões de dólares no ano fiscal 2018-2019 para neutralizar a propaganda russa na região.

- Irã e Coreia do Norte -

A lei também força Trump a endurecer as medidas contra o programa de mísseis balísticos do Irã e amplia as sanções à Guarda Revolucionária Iraniana (IRGC, na sigla em inglês).

Ela também estende as sanções à Coreia do Norte, com novas regras para impedir que os bancos estrangeiros abram contas nos Estados Unidos para colaborar com entidades norte-coreanas.

AFP