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Odebrecht, um escândalo de corrupção que se espalhou pela AL

Sede da Odebrecht, em 2 de março de 2017, em São Paulo

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O escândalo protagonizado pela empreiteira Odebrecht irradiou do Brasil para o continente e além, depois que a empresa admitiu o equivalente a cerca de US$ 788 milhões em propinas pagas em 12 países, incluindo dois africanos.

Em alguns países, atingiu políticos, que já foram detidos e condenados, ou estão sendo processados. Confira abaixo uma síntese das repercussões do escândalo:

- Brasil -

A Odebrecht é protagonista da Operação Lava Jato, com subornos de US$ 349 milhões, com funcionários de alto escalão do governo sendo investigados: dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff ao atual, Michel Temer.

A investigação, que estima um montante de US$ 1,647 bilhão, registra, até o momento, 215 condenações de 140 réus. Em um desdobramento desse caso, o ex-presidente Lula cumpre, desde abril passado, uma pena de 12 anos e um mês de prisão.

- Peru -

Foram pagos US$ 29 milhões em propina. O Ministério Público investiga quatro ex-presidentes e a líder da oposição.

Em março, Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018) renunciou à presidência, em meio à suspeita de conexão com a Odebrecht quando era ministro de Alejandro Toledo (2001-2006). Ele fugiu para os Estados Unidos, mas o Peru pediu sua extradição, acusando-o de receber US$ 20 milhões.

Também se investiga Alan García (1985-1990, 2006-2011) por irregularidades no metrô de Lima. Cinco ex-funcionários já foram detidos. Ollanta Humala (2011-2016), que esteve preso junto com a esposa, é suspeito de receber US$ 3 milhões para sua campanha. Pelo mesmo motivo, Keiko Fujimori cumpre prisão preventiva desde outubro. Ela é acusada de receber US$ 1,2 milhão.

- Argentina -

Ainda não se abriu nenhum caso pelas propinas de US$ 35 milhões. Os Ministérios Públicos de Brasil e Argentina selaram um acordo para que esta última tenha acesso ao caso, envolvendo ex-funcionários do governo e empresários.

A Odebrecht participou de empreendimentos, como gasodutos com a petroleira estatal YPF, ou entrando com US$ 3 bilhões para o soterramento da ferrovia Sarmiento, em Buenos Aires, associada a uma empresa de um familiar do atual presidente, Mauricio Macri.

- Panamá -

A construtora reconheceu pagamentos de US$ 59 milhões. O Ministério Público investiga três governos: Martín Torrijos (2004-2009), Ricardo Martinelli (2009-2014) e o atual, Juan Carlos Varela (2014-2019). Até agora, cinco intermediários foram condenados neste caso envolvendo 76 réus.

O governo de Martinelli, que segundo o MP recebeu US$ 96 milhões, é o mais comprometido. Dois filhos do ex-presidente - detidos em Miami e que tiveram sua extradição solicitada pelo Panamá - e vários ex-ministros foram indiciados, entre outros ex-funcionários. Alguns chegaram a ficar detidos, mas foram soltos. O partido da situação é acusado de receber recursos.

- Venezuela -

Com US$ 98 milhões, a Venezuela é o segundo país em montante de propina paga pela Odebrecht. O escândalo atingiu o presidente Nicolás Maduro e funcionários de alto escalão, como Diosdado Cabello, mas a Justiça se negou a investigar "especulações".

Em 2017, Maduro mandou prender quem recebeu suborno e, depois disso, o Ministério Público, solicitou a captura de quatro lideranças locais.

O líder da oposição Henrique Capriles foi apontado pela imprensa como tendo recebido dinheiro para sua campanha em 2012. Ele nega a acusação.

- Colômbia -

Há seis condenados no caso. Embora a companhia tenha admitido o pagamento de US$ 11 milhões, o MP estima que tenham sido US$ 32,5 milhões. O funcionário de mais alto escalão já detido é o ex-vice-ministro dos Transportes Gabriel García, que recebeu suborno para aprovar a maior obra viária do país. Três ex-diretores da Odebrecht têm mandados de prisão contra eles.

Espera-se a nomeação de um procurador especial para a investigação, depois que Néstor Martínez e seu vice se declararam impedidos por conflito de interesses. O auditor financeiro do consórcio construtor garantiu que Martínez sabia dos subornos e não os denunciou. A morte do auditor por um aparente infarto e de seu filho, envenenado com cianureto, estão sob investigação.

- México -

A Odebrecht reconheceu ter repassado US$ 10,5 milhões. O caso de maior repercussão foi o de Emilio Lozoya, ligado ao ex-presidente Enrique Peña Nieto e diretor da estatal Pemex, que teria recebido US$ 10 milhões. Lozoya foi intimado a depor, mas sem maiores consequências.

Após sua posse, Andrés Manuel López Obrador defendeu transparência no processo: "Sobre a Odebrecht há instruções (...) para que se divulguem todas as informações".

- Ecuador -

As propinas chegaram a US$ 40 milhões, acima dos US$ 33,5 milhões estimados inicialmente. Segundo o MP, há 22 detidos e 24 processos abertos por associação ilícita, captação ilegal de recursos, enriquecimento ilícito e outros delitos. O ex-vice-presidente do Equador Jorge Glas (2013-2018) foi o primeiro funcionário de alto perfil sentenciado (2017). Ele foi condenado a seis anos de prisão por receber US$ 13,5 milhões em propina.

O ex-empreiteiro Carlos Pólit, agora foragido, foi condenado a seis anos de prisão por fraude, enquanto um ex-ministro recebeu penas de cinco anos de prisão.

- Guatemala -

A Odebrecht repassou US$ 17,9 milhões para uma obra e para a campanha presidencial do empresário Manuel Baldizón.

No primeiro caso, a empresa entregou US$ 9 milhões ao então ministro das Comunicações, Alejandro Sinibaldi, que está foragido. A única condenação foi para seu concunhado, sentenciado a três anos de pena comutada por colaborar na investigação. Além disso, seis pessoas estão sendo processadas, e há um mandado de prisão expedido contra pelo menos outras quatro.

- República Dominicana -

A Odebrecht admitiu ter entregue US$ 92 milhões. A Justiça processou sete pessoas. Em 23 de janeiro, haverá uma audiência.

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