OEA analisa resolução contra as eleições na Venezuela
A Organização dos Estados Americanos (OEA) analisa nesta quarta-feira (9) uma resolução para rejeitar as eleições parlamentares realizadas no fim de semana na Venezuela, boicotadas pela oposição e criticadas pelos Estados Unidos, União Europeia e vários países da América Latina.
O projeto de resolução foi apresentado pelo Brasil e conta com o apoio do Canadá, Chile, Colômbia, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela, representada no fórum regional por um delegado da oposição.
O texto expressa “rejeição à eleição fraudulenta de 6 de dezembro, realizada pelo governo ilegítimo de Nicolás Maduro com o propósito evidente de eliminar a única instituição legítima e democrática eleita na Venezuela”.
No debate virtual, que começará às 11h00 em Washington (13h00 em Brasília), a resolução precisa do voto de 18 dos 34 países que compõem o fórum regional.
A aliança de partidos que apoiam Maduro, cujo governo não é reconhecido por mais de 50 países entre eles Estados Unidos, ganhou as eleições.
A oposição – que até agora contava com a maioria na Assembleia Nacional – se absteve, o que levou a uma participação de apenas 30% dos eleitores.
A resolução determina que as eleições não foram “livres nem justas em conformidade com as condições estabelecidas no direito internacional”, em um contexto onde os presos políticos não foram libertados e há uma “falta de independência da autoridade eleitoral”.
Os países que apoiam a resolução expressaram que “a conformação de uma entidade não-eleita democraticamente intensifica o processo de destruição da democracia e do Estado de Direito na Venezuela”.
Em resposta às eleições, Juan Guaidó, chefe do Parlamento que foi eleito em 2016 e que estará em função até janeiro de 2021, estimula um plebiscito online em rejeição à votação de domingo.
Guaidó é reconhecido como presidente interino por mais de 50 países devido às irregularidades nas eleições em que Maduro assumiu seu segundo mandato.
O governo de Maduro se retirou em abril de 2019 da OEA e agora a cadeira do país é ocupada por Gustavo Tarre, que foi nomeado pela Assembleia Nacional.
