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Vista da Assembleia Geral da OEA, em Santo Domingo, no dia 15 de junho de 2016

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A Organização de Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quarta-feira uma declaração de direitos dos povos indígenas, cujo texto foi debatido durante 17 anos.

Os 34 países-membros aprovaram a Declaração Americana sobre os Povos Indígenas durante as sessões da 46ª Assembleia Geral da entidade em Santo Domingo.

"É um momento histórico para os povos indígenas das Américas, pois é a primeira vez que a OEA reconhece um conjunto de direitos dos povos indígenas", disse a jornalistas Adelfo Regino Montes, representante do povo mixe no México.

"Estão sendo implantadas as bases para que exista uma nova relação entre o Estado e os povos indígenas", acrescentou.

O documento reconhece a organização coletiva, o caráter pluricultural e multilíngue das sociedades, e se pronuncia sobre a auto-identificação das pessoas que se consideram indígenas.

Também dá proteção especial aos povos em isolamento voluntário ou em contato inicial, um elemento que, segundo a OEA, o distingue de outras iniciativas na questão.

"Esta declaração busca que os estados façam mudanças, buscam modelos inclusivos" e "que não nos imponham projetos de desenvolvimento", disse Héctor Huertas, representante do povo guna do Panamá.

Há 50 milhões de indígenas no continente americano, segundo os representantes.

AFP