OEA debate na quinta-feira criação de comissão especial para Nicarágua
A OEA discutirá na quinta-feira a criação de uma comissão especial para buscar soluções “pacíficas e sustentáveis” para a situação na Nicarágua, onde dezenas de pessoas morreram nos protestos iniciados há três meses contra o governo de Daniel Ortega.
A iniciativa, impulsionada por Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, México e Peru, será avaliada pelo Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2 de agosto a partir das 10H00 locais (11H00 de Brasília) em sua sede, em Washington.
Para ser aprovado, o projeto de resolução precisa de uma maioria simples dos 34 Estados-membro ativos.
“A Comissão Especial para a Nicarágua ajudará no processo de diálogo nacional, inclusive com medidas de apoio, acompanhamento e verificação em coordenação com os esforços em curso da Organização e de outros atores regionais e internacionais”, destaca o texto publicado no site da OEA na internet.
Acrescenta que a comissão, que reportará mensalmente ao Conselho Permanente, estará formada no mais tardar em 10 de agosto por delegados de cada grupo regional e de outros Estados-membros que serão designados pela Presidência, atualmente ocupada pela Costa Rica.
Ortega disse na segunda-feira, em entrevista à CNN, que a Nicarágua está voltando à normalidade depois das manifestações que deixaram 195 mortos, segundo o governo, e mais de 300, de acordo com grupos de direitos humanos.
No entanto, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), entidade autônoma da OEA, assegurou que a Nicarágua vive uma terceira fase de repressão que se traduz “em um processo intenso de criminalização dos manifestantes”.
Na terça-feira, a agência de refugiados da ONU disse que ao menos 23.000 pessoas que fogem da violência na Nicarágua buscaram asilo na vizinha Costa Rica.
Panamá, México e Estados Unidos também registraram um aumento nas chegadas de nicaraguenses, informou a Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados), anunciando uma presença maior na região.
Os protestos na Nicarágua começaram em 18 de abril contra uma reforma da Previdência Social, mas descambaram para manifestações maciças reprimidas com violência.
Os manifestantes exigem a renúncia de Ortega, que governou entre 1979 e 1990 e retornou ao poder em 2007, assim como de sua esposa e vice-presidente, Rosario Murillo, aos quais acusam de instaurar uma ditadura.
A OEA aprovou em 18 de julho uma resolução que exorta o governo de Ortega a acordar com a oposição um calendário para realizar eleições antecipadas e condena “todos os atos de violência” documentados pela CIDH, inclusive os cometidos pela polícia e por milícias.
A organização já tinha condenado em sua Assembleia geral, em junho, a violência provocada na Nicarágua, mas sem responsabilizar o governo de Ortega pela repressão.
