ONU condena Detroit por violar direitos humanos ao fechar torneiras
Especialistas das Nações Unidas criticaram fortemente a cidade americana de Detroit por violar os direitos humanos básicos de seus cidadãos, ao cortar o acesso de milhares de pessoas aos serviços hídricos pelo atraso no pagamento de contas.
Em crise, a cidade, que em julho do ano passado se tornou a maior dos Estados Unidos a pedir proteção contra a falência, recentemente começou a cortar a água em larga escala de todas as residências que passaram dois meses sem pagar a conta, informaram os especialistas em um comunicado.
Berço da indústria automotiva americana, Detroit acelerou o processo desde o início de junho, com o desligamento de cerca de 3.000 consumidores por semana, e espera-se que cerca de 30 mil residências tenham a água cortada nos próximos meses, afirmaram.
“Desligar serviços de água por causa de falta de pagamento, devido à escassez de recursos, constitui uma violação do direito humano à água e de outros direitos humanos internacionais”, insistiram.
“As residências que sofreram cortes injustificados precisam ter o serviço restabelecido imediatamente”, afirmaram.
Embora seja justificado desligar o serviço de pessoas capazes de pagar, mas que decidem não fazê-lo, os especialistas reforçaram que em uma cidade como Detroit, com um elevado nível pobreza e alta taxa de desemprego, o custo relativamente alto da água é simplesmente incessível para uma parte significativa da população.
“Quando há uma incapacidade genuína de pagar, os direitos humanos simplesmente perdoam os cortes”, disse Catarina de Albuquerque, especialista em direito à água e ao saneamento.
Ela disse ter pedido anteriormente ao governo americano para adotar padrões mínimos federais para a disponibilidade de água e saneamento e fez um apelo para que Washington aja na proteção contra o corte no fornecimento de água às famílias que vivem na pobreza.
Leilani Farha, especialista em direito à moradia adequada, alertou que os cortes estão tendo consequências devastadoras, com serviços sociais removendo crianças de suas casas depois da interrupção do serviço, já que a situação de moradia não era mais considerada adequada.
E “se esses desligamentos afetam, desproporcionalmente, afro-americanos, eles podem ser descriminatórios, violando tratados que os Estados Unidos ratificaram”, alertou.
