ONU considera preocupante decisão do Supremo venezuelano sobre procuradora-geral
A ONU considerou muito preocupante a decisão do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela de proibir que a procuradora-geral, Luisa Ortega, crítica do regime, deixe o país e tenha seus bens congelados.
“Igualmente preocupante é a atual violência no país”, declarou, em Genebra, o porta-voz da ONU para os direitos humanos, Rupert Colville.
Ortega, uma chavista histórica, surpreendeu o país ao virar uma férrea opositora do presidente Nicolás Maduro por considerar suas decisões uma “ruptura da ordem constitucional”.
A advogada de 59 anos empreendeu desde então uma luta judicial contra Assembleia Constituinte convocada por Maduro e contra os juízes do TSJ, que na terça-feira decidirá se a levará a julgamento.
O Relator Especial da ONU sobre a independência dos juízes e advogados, Diego García-Sayán, também criticou a decisão do TSJ em relação a Ortega.
“Este é outro passo a mais contra a institucionalidade democrática e a autonomia do Ministério Público da Venezuela”, afirmou.
