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O presidente do Parlamento venezuelano, Henry Ramos Allup, em Caracas, no dia 17 de março de 2016

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A oposição venezuelana anunciou para a próxima terça-feira uma grande concentração para pressionar por um referendo revogatório do mandato do presidente Nicolás Maduro, exatamente quando se cumpre a metade do período presidencial e é possível convocar a consulta.

O titular do Parlamento, Henry Ramos Allup, e outros líderes da Mesa da Unidade Democrática (MUD) convocaram seus partidários para o que chamaram de uma "assembleia aberta" em um parque de Caracas para exigir o referendo.

Durante o protesto, será realizado um "censo" que servirá de base para o recolhimento das 200 mil assinaturas exigidas pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para ativar o processo de consulta, segundo membros da MUD.

Após vários pedidos da oposição, o CNE ainda não entregou as planilhas para o recolhimento das assinaturas, afirmando que não foram cumpridos os requisitos.

"Diante dos caprichos do CNE, devemos responder com força, convicção e disciplina", disse Carlos Ocariz, prefeito do município de Sucre, em entrevista coletiva.

Líderes opositores como o governador Henrique Capriles afirmam que o CNE - que acusam estar a serviço do governo - retarda deliberadamente o referendo para que não se realize este ano.

"Ninguém vai nos tirar do caminho constitucional para conseguir a mudança", afirmou Ramos Allup.

A Constituição venezuelana estabelece que o referendo pode ser convocado quando o presidente completa a metade de seu mandato, o que é o caso de Maduro, eleito para o período 2013-2019.

A legislação prevê ainda que se o presidente for removido durante os primeiros quatro anos de mandato, ocorrerão novas eleições. Do contrário, a presidência será entregue ao vice.

Para que a consulta seja convocada, a oposição deverá recolher quatro milhões de assinaturas, com impressões digitais, durante um prazo de três dias fixado pelo CNE.

No referendo, Maduro será destituído por um número superior de votos que o elegeu em 2013 (7,5 milhões).

AFP