Ordens e contra-ordens acentuam confusão da pandemia no Brasil
Quarentenas variáveis e mal explicadas, decisões judiciais contraditórias, previsões errôneas na vacinação: no Brasil, epicentro mundial da pandemia, o combate ao coronavírus acontece na maior das confusões.
Na manhã de segunda-feira, a carioca Márcia Matos vestia seu filho de dois anos para levá-lo à escola em Jacarepaguá (zona oeste do Rio) quando soube por uma amiga que as aulas presenciais estavam suspensas.
No domingo, perto de meia-noite, um juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a decisão do prefeito Eduardo Paes, anunciada na sexta-feira, de autorizar o retorno à escola a partir de segunda.
“É tudo uma confusão. A escola avisou quando já tinha (a decisão). Meu filho estava muito feliz de voltar à escola com seus amigos”, contou à AFP esta funcionária administrativa de 38 anos.
Nesta terça-feira, no entanto, um juiz de segunda instância aceitou um recurso da prefeitura e ordenou a volta às aulas presenciais.
“Aqui no Rio estamos no meio de uma briga entre o prefeito e o governador, e isso gera mais confusão”, lamenta Matos.
No final de março, o prefeito ordenou o fechamento de bares e restaurantes, mas o governador Cláudio Castro permitiu sua abertura até as 23h.
Já o presidente Jair Bolsonaro critica as medidas de isolamento social, independentemente de seu rigor, devido aos impactos econômicos negativos.
“Sem coordenação nacional, com normas que emanem do Ministério da Saúde (…), existe um vazio técnico-jurídico monumental”, disse à AFP o infectologista José David Urbáez, da Câmara Técnica de Infectologia do Distrito Federal de Brasília.
“No Brasil, por exemplo, não existe definição do que são as atividades essenciais. Desse modo, cada cidade tem entendimentos que dependem da relação entre as forças político-econômicas locais para manter abertas tais ou tais atividades, criando este caos”, acrescenta.
– Cultos presenciais –
Em abril de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que estados e municípios tinham o direito de impor suas próprias medidas restritivas, em um momento em que Bolsonaro manifestava ceticismo diante de uma “gripezinha” e rejeitava as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Desde então, o presidente de extrema direita alega que a luta contra o coronavírus, que deixa mais de 330.000 mortos no Brasil, escapou de suas mãos, embora o próprio STF tenha esclarecido que sua decisão era “sem prejuízo da competência geral da União para estabelecer medidas restritivas em todo território nacional, caso entenda necessário”.
Bolsonaro já mudou três vezes de ministro da Saúde, enquanto um complexo mosaico de quarentenas foi estabelecido no país, geralmente pouco respeitadas.
A guerra de poderes também atingiu o Supremo.
No sábado passado, um de seus 11 juízes, Kássio Nunes Marques, nomeado recentemente por Bolsonaro, negou aos estados e municípios a autoridade para proibir cultos religiosos presenciais, a pedido de uma associação de juristas evangélicos.
A decisão enfraqueceu medidas de quarentenas parciais na semana mais mortal da pandemia, quando se registrou 21.822 mortos entre 26 de março e 1º de abril.
O juiz Gilmar Mendes rejeitou, por sua vez, na segunda-feira (5), um pedido do PSD para autorizar os cultos no estado de São Paulo. E enviou o caso ao Plenário, que o julgará amanhã (7).
“A judicialização é uma das consequências dessa falta de resposta unificada, porque não há definições transparentes e robustas”, explica Urbáez.
– Vacinas –
As batalhas judiciais mantiveram suspensas as partidas da próxima semana Santos-San Lorenzo (ARG), pela Copa Libertadores, e a final da Recopa Sul-Americana Palmeiras-Defensa y Justicia (ARG).
Como as duas equipes brasileiras são paulistas e o estado proibiu eventos esportivos, a Conmebol agendou as partidas em Brasília. Uma juíza ordenou inicialmente o governo local a retomar as medidas restritivas contra a pandemia, mas outra decisão acabou autorizando os jogos.
A confusão afeta igualmente a campanha de vacinação, questionada durante meses por Bolsonaro. O presidente chegou a dizer que as pessoas poderiam se transformar em “jacaré” depois de imunizadas.
A imprevisibilidade obrigou várias cidades a suspenderem as aplicações por falta de doses.
Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, reduziu quase pela metade as doses que chegarão ao país em abril (de 47 milhões para 25,5 milhões), apesar de manter seu compromisso de vacinar um milhão de pessoas por dia.
