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A oposição venezuelana realizará no próximo domingo (16) um plebiscito simbólico para rejeitar a Assembleia Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro. Mas quais os objetivos desta consulta? Será a mesma capaz de dissuadir o governo de instalar este "superpoder"?

- O que a oposição procura? -

O plebiscito é apresentado como um ato de "desobediência civil" contra Maduro. A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) se apoia em um artigo constitucional que garante o direito de se rebelar contra governos autoritários.

Apesar de não ser legalmente vinculativo, a votação quer dar forma à rejeição à Constituinte, que chega a 70%, segundo pesquisa Datanálisis.

Uma grande participação no plebiscito contra uma hipotética baixa participação na eleição dos membros da Assembleia Constituinte, em 30 de julho, afetaria a "viabilidade e governabilidade da Constituinte", acredita o analista Benigno Alarcón.

"O governo se verá numa situação muito complicada para avançar com a eleição", e, em todo caso, "será muito difícil implementar decisões sob esse esquema", acrescentou.

A oposição venceu as eleições parlamentares de 2015 com 2,1 milhões de votos sobre o chavismo.

Segundo a MUD, a consulta de domingo iniciará a fase decisiva para tirar Maduro do poder, acuado por protestos que já deixaram 95 mortos desde 1º de abril.

- Será capaz de deter a Constituinte? -

O governo assegura que a Constituinte será um "superpoder", que poderá dissolver o Parlamento e trará paz e recuperação em plena crise econômica.

Segundo analistas, porém, Maduro poderá utilizá-la para "governar sem limites", aproveitando que a oposição não participará desse processo por considerá-lo fraudulento.

A iniciativa provocou protestos, críticas internacionais e impugnações na mais alta instância judiciária do país, acusada de servir a Maduro.

O plebiscito "é simbolicamente importante, mas será muito difícil atingir seu objetivo, que é deter a Constituinte", opina Michael Shifter, presidente do "think tank" Inter-American Dialogue, com sede em Washington.

"O Parlamento pode ter razão e legitimidade, mas o poder real está concentrado no Executivo, incluindo nos tribunais e nas Forças Armadas", acrescenta.

Para deter a Constituinte, seria importante uma declaração de rejeição do alto comando militar, o qual jurou "lealdade incondicional" a Maduro.

"Se isso não acontecer, a Constituinte será eleita independentemente da quantidade de votos", estima o cientista político Luis Salamanca.

Já Alarcón acredita que a situação pode mudar após a deserção da procuradora-geral Luisa Ortega, que agora enfrenta Maduro e sua Constituinte após anos de chavismo, e a rejeição de ex-funcionários do falecido presidente Hugo Chávez (1999-2013).

- O que acontecerá após a Constituinte? -

O mandato de Maduro termina em janeiro de 2019, mas a oposição teme que a Constituinte mude o sistema eleitoral para perpetuar o chavismo.

Se, apesar da pressão da oposição, a Constituinte for instalada, "ninguém irá reconhecê-la, e o governo deverá contar com as Forças Armadas para impor suas decisões", alerta Alarcón.

O risco de frustração das bases opositoras também é grande, como aconteceu em 2016. No ano passado, a militância protestava, porque o poder eleitoral freou um referendo revogatório contra Maduro. Na ocasião, a MUD aceitou um diálogo com o governo, que acabou fracassando, e perdeu entre 7 e 14 pontos de apoio, segundo pesquisas.

"Pode haver desencantamento, mas a liderança deve estar pronta para a luta, porque o capítulo que se inicia será muito duro", ressaltou Salamanca, defendendo que a oposição participe da Constituinte.

"Seria preferível tentar ganhar uma maioria, ainda que precária, e não deixar o campo vazio, que era o que eles queriam", alega.

AFP