Panamá e EUA disputam extradição de filhos de ex-presidente da Guatemala
O Panamá pedirá a extradição por suposta corrupção dos filhos do ex-presidente panamenho Ricardo Martinelli, atualmente detidos em uma prisão guatemalteca, onde aguardam extradição para os Estados Unidos por elo caso Odebrecht.
“Recebemos a notificação do juiz solicitando prisão preventiva com vistas à extradição (dos irmãos Luis Enrique e Ricardo Alberto Martinelli Linares) e vamos dar seguimento a esse pedido”, disse a chanceler panamenha Erika Mouynes ao canal Telemetro nesta terça-feira (10).
O pedido de extradição foi feito pela juíza Baloisa Marquínez, dentro de um processo judicial no Panamá por um escândalo de corrupção conhecido como “Blue Apple”.
Agora, a magistrada deverá entregar à chancelaria no prazo de dois meses a sustentação legal para fazer o pedido.
Os filhos de Martinelli estão presos desde 6 de julho de 2020 na Guatemala. Ambos são acusados pela justiça americana de lavagem de dinheiro relacionada ao caso de pagamentos de propinas em troca de obras públicas pela empreiteira brasileira Odebrecht.
– Primeiro aos EUA –
No entanto, o pedido panamenho teria poucas chances de avançar, pois Washington solicitou primeiro a extradição dos filhos de Martinelli e falta um tratado bilateral de extradição entre a Guatemala e o Panamá, segundo diferentes fontes.
“De acordo com a Lei Reguladora de Extradição dá-se preeminência aos procedimentos estabelecidos nos tratados. Neste caso, de acordo com o Tratado entre a Guatemala e os Estados Unidos, serão entregues ao primeiro que o solicitou”, disse à AFP Juan Luis Pantaleón, porta-voz do Ministério Público da Guatemala.
Além disso, “não temos tratado bilateral de extradição com o Panamá”, acrescentou.
Stewart Tuttle, chefe de Missão Interino da embaixada americana no Panamá apresentou um argumento similar durante entrevista à emissora de rádio La Típika.
“Realmente, estes casos são geridos simplesmente por ordem de prioridade, o primeiro (que pede a extradição) tem o direito de levar o sujeito se for aprovado, então não estamos preocupados com isso”, destacou Tuttle.
Um tribunal penal guatemalteco autorizou em 26 de maio a extradição aos Estados Unidos de Luis Enrique e está pendente a decisão judicial sobre seu irmão, Ricardo Alberto.
Segundo o Departamento de Justiça americano, ambos “participaram supostamente” do esquema de corrupção da Odebrecht, que pagou “mais de 700 milhões de dólares em propinas a funcionários do governo” na América Latina.
No Panamá, os pagamentos teriam sido de pelo menos US$ 59 milhões, segundo as acusações.
– Denúncias de corrupção –
No caso “Blue Apple”, processo que data de 2017, investiga-se a suposta lavagem de ativos, corrupção e associação criminosa para delinquir, a cargo de uma rede que pedia propinas a terceirizados em troca de licitações durante o governo de Martinelli (2009-2014).
Segundo o MP, os acusados, entre os quais estão os irmãos Martinelli, criaram empresas de fachada para receber dinheiro procedente das propinas em 2011 e 2012. Os subornos, de até 10% o valor do projeto, eram depositados em uma sociedade anônima denominada Blue Apple Service.
O Ministério Público acusa os envolvidos de lavar 82 milhões de dólares, dos quais as autoridades recuperaram US$ 32 milhões mediante acordos de colaboração.
Se o Panamá “quiser ter a oportunidade de levá-los a julgamento”, poderá fazê-lo “depois que estes homens passem o tempo necessário em uma prisão americana pelos crimes que cometeram”, disse Tuttle.
Martinelli acusou os Estados Unidos pelo Twitter de não respeitarem o devido processo, em mensagem na qual destaca as declarações de Tuttle junto de um artigo legal referente à presunção de inocência.
“Se isto acontece no berço da democracia, sem respeito ao devido processo, o que não acontece em outros países”, disse Martinelli, que em outra mensagem afirmou que o caso Blue Apple “viola todas as leis” do processo e foi produzido por “perseguição política” contra ele.
Até o momento, as autoridades guatemaltecas ainda não foram notificadas sobre a solicitação panamenha. “Estamos atentos para saber o fundamento do pedido”, afirmou Pantaleón.
Os irmãos Martinelli também são acusados pelo MP de cobrar propinas da Odebrecht.
O ex-presidente Martinelli, mencionado em vários casos de corrupção durante seu governo, está atualmente em julgamento por suposta espionagem de opositores durante seu governo.
