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Parlamento da Venezuela oferece 'anistia' a militares contra Maduro

Plenário da Assembleia Nacional da Venezuela em 15 de janeiro de 2019. afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 16. janeiro 2019 - 01:51
(AFP)

O Parlamento, único poder controlado pela oposição na Venezuela, prometeu nesta terça-feira uma "anistia" aos militares que não reconheçam o governo de Nicolás Maduro, após declarar o presidente "usurpador" do poder.

A Assembleia Nacional aprovou um acordo no qual se compromete a "decretar uma lei de anistia" para "funcionários civis e militares que colaborem (...) com a restituição da ordem constitucional".

O novo mandato de Maduro (2019-2025), iniciado na quinta-feira passada, não é reconhecido por Estados Unidos, União Europeia e vários países da América Latina, que consideram as eleições ilegítimas.

"Nos dirigimos aos militares de média e baixa patente: Percam o medo", disse o presidente do Parlamento, Juan Guaidó, no plenário da Câmara, ao convocar os militares a abandonar o governo chavista.

Guaidó se declarou disposto a liderar um governo de transição que convoque novas eleições, alegando que a Constituição lhe faculta preencher o vácuo de poder que existe na Venezuela.

Em meio à sessão no Parlamento, Maduro apareceu em uma mensagem à Nação em rede nacional ao lado do Estado-Maior da Força Armada, que reafirmou sua lealdade.

"Estamos dispostos a morrer, como juramos, para defender a Constituição. Você como magistrado supremo e presidente constitucional foi eleito pelo povo", declarou o ministro da Defesa, general Vladimir Padrino.

Maduro advertiu que "os tribunais colocarão as coisas em seu lugar" diante das manobras para tirá-lo do poder.

No texto que formalizou a "usurpação" de Maduro, o Legislativo propôs criar "incentivos" para a subordinação de militares, policiais e civis à Assembleia.

A proposta prevê ainda o estabelecimento de condições que permitam transferir progressivamente as competências do Executivo para o Congresso.

O Tribunal Supremo de Justiça considera nulas todas as decisões da Assembleia, após ser declarada em desacato em 2016.

Os deputados aprovaram ainda um documento que pede a Estados Unidos, União Europeia e países latino-americanos - como Brasil, Argentina e Colômbia - que congelem ativos e contas da Venezuela.

- Conversa com Pence -

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, conversou por telefone nesta terça-feira com Guaidó para elogiar sua "valente liderança" após ser detido brevemente - no final de semana - por agentes da inteligência de Maduro.

Pence manifestou o "firme apoio" dos Estados Unidos à Assembleia Nacional, que qualificou de "único corpo democrático legítimo" na Venezuela, e prometeu a Guaidó "o apoio contínuo" de Washington "até que se restabeleça a democracia" naquele país, segundo declaração da Casa Branca.

O vice-presidente destacou "firmemente" a necessidade da realização de eleições livres e justas na Venezuela para acabar com as "crises humanitária e econômica sem precedentes no outrora rico berço de Bolívar".

"Honrado por falar com Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, um homem valente que defende a liberdade e a democracia!" - tuitou Pence após a conversa.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, que já reconheceu a "autoridade legítima" de Guaidó, também declarou no Twitter seu apoio ao acordo alcançado no Legislativo venezuelano.

Mais cedo, em uma conferência, Almagro disse que "tem que ficar muito claro que Guaidó é o presidente interino", e pediu novas eleições "o mais rápido possível".

Já Maduro ironizou as manobras de Guaidó afirmando que "pretende assaltar o poder político e se tornar o presidente da República do Wikipedia, da República do Twitter".

Na semana passada, uma guerra de edições dominou os perfis de Maduro e Guaidó no Wikipedia, com usuários apresentando o chefe do Legislativo como "presidente interino" da Venezuela.

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