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Sede da Russia Today

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Os legisladores russos aprovaram nesta quarta-feira (15) uma lei que permite designar qualquer veículo de comunicação internacional como "agente estrangeiro", a resposta de Moscou ao registro sob esta designação de seu canal RT nos Estados Unidos.

Esta medida, que atinge qualquer veículo estabelecido na Rússia e financiado pelo exterior, é um novo episódio das tensões entre Moscou e Washington ligadas às acusações de interferência russa na eleição presidencial vencida por Donald Trump em 2016.

A lei foi aprovada em segunda e terceira leitura pela Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, sem qualquer oposição.

O texto deve agora ser validado pela câmara alta, o Conselho da Federação, e depois promulgado pelo presidente Vladimir Putin.

"Qualquer ataque à liberdade da imprensa russa no exterior não pode permanecer sem resposta de Moscou", explicou o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, a repórteres.

Formalmente, os deputados estendem aos meios de comunicação uma lei que data de 2012, que até agora dizia respeito apenas a organizações não governamentais. A decisão de determinar quais mídias, americanas ou de outros países, devem ser registradas como "agente estrangeiro" caberá ao Ministério da Justiça russo.

Esta medida poderá ser aplicada a qualquer entidade "que distribua mensagens impressas, de áudio ou audiovisuais" se "receber dinheiro de um governo estrangeiro, (...) de organizações estrangeiras ou internacionais, ou de cidadãos estrangeiros".

Parlamentares disseram que a nova lei poderia ser aplicada à Voice of America e à Radio Free Europe/Radio Liberty, duas estações de rádio financiadas pelo Congresso americano, e até mesmo aos canais americano CNN e alemão Deutsche Welle.

"Esta é uma decisão que fomos obrigados a tomar, ninguém queria adotá-la e não afeta a liberdade de imprensa no país", garantiu o vice-presidente da Duma, Piotr Tolstoy, citado pela agência de notícias Ria Novosti.

- 'Situação desesperada' -

A lei de 2012 sobre "agentes estrangeiros" obriga as ONGs que recebem financiamento do exterior e que desempenham uma "atividade política" a se registrar sob esta denominação polêmica, que lembra os termos utilizados na URSS para qualificar dissidentes.

Obriga as entidades em causa a informar as autoridades de sua situação financeira e a indicar nos documentos que produzem que são classificadas como tais.

Outra lei, votada em 2015 e que completa a primeira, permite qualificar como "indesejáveis" organizações estrangeiras ativas na Rússia. Desta forma, podem ser banidas, sejam elas ONGs, fundações ou empresas.

Desde a adoção dessas duas leis, várias ONGs tiveram que desistir do financiamento estrangeiro, que lhes era indispensável, enquanto outras cessaram suas atividades.

"Esta lei é um sério golpe ao que já era uma situação desesperada para a liberdade de imprensa na Rússia", denunciou Denis Krivocheïev, vice-diretor da Anistia Internacional para a Europa e Ásia Central, em comunicado antes da votação do texto.

A RT anunciou na segunda-feira que cumpriu as exigências americanas ao submeter-se à Lei FARA (Foreign agents registration act), que obriga toda sociedade representando um país ou uma organização estrangeira a prestar contas às autoridades americanas sobre suas relações com o Estado.

Washington acusa RT e a agência de notícias Sputnik, controladas pelo Estado russo, de difundir a propaganda do Kremlin e de tentar influenciar a campanha presidencial de 2016.

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AFP