Parlamento venezuelano enviará denúncias de violação de DH ao TPI
O Parlamento venezuelano, controlado pela oposição, pedirá ao Tribunal Penal Internacional (TPI) que anexe as denúncias da ONU sobre graves violações dos direitos humanos na Venezuela a suas investigações sobre supostos crimes contra a humanidade no país.
A Assembleia acordou esta solicitação durante sessão que discutiu nesta terça-feira (9) um informe da Alta Comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas, Michelle Bachelet, que denunciou execuções, prisões arbitrárias e torturas na Venezuela, após uma visita ao país em junho.
Liderados pelo chefe do Legislativo, Juan Guaidó, reconhecido como presidente interino do pais por meia centena de países, os deputados decidiram pedir à Procuradoria do TPI que incorpore estes casos “como elemento probatório nas investigações que tramitam ali sobre crimes contra a humanidade na Venezuela”.
Para isto, enviarão o documento a Haia, sede da corte.
No relatório publicado em 4 de julho, Bachelet informou o assassinato de milhares de pessoas pelas forças de segurança venezuelanas durante o último ano e meio.
Em fevereiro de 2018, o TPI pôs em marcha investigações preliminares por “supostos crimes” na Venezuela durante manifestações contra o presidente socialista, Nicolás Maduro, que deixaram 125 mortos em 2017.
Depois, em setembro de 2018, Brasil, Argentina, Canadá, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru solicitaram à corte que investigasse os crimes contra a humanidade que – garantem – foram cometidos pelo governo Maduro. Este pedido foi apoiado por França e Alemanha, gerando o repúdio do governo.
Guaidó considerou que as denúncias de Bachelet são um “ponto de inflexão importante” na pressão internacional ao líder chavista, a quem tacha de “ditador” e “usurpador”, e advertiu aos militares – considerados o pilar do governista – que poderiam enfrentar a justiça por cumplicidade.
“Hoje, todos os que sustentam esse regime (…) ou querem passar para o outro lado ante a violação flagrante de direitos humanos também são cúmplices da ditadura”, ressaltou o opositor, que promete tirar Maduro do poder este ano “por bem ou por mal”.
Maduro rechaçou na segunda-feira o informe de Bachelet, assegurando que foi “ditado” pelos Estados Unidos, enquanto o número dois do governo, Diosdado Cabello, convocou para o próximo sábado um protesto que vai denunciar sua suposta parcialidade.
