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Peru: choque de poderes após ameaça do presidente de dissolver o Congresso

O presidente do Peru, Martín Vizcarra (D), discursa no Congresso em 28 de julho de 2018 afp_tickers
Este conteúdo foi publicado em 17. setembro 2018 - 09:00
(AFP)

O Peru observa um conflito de poderes após a ameaça velada do presidente, Martín Vizcarra, de dissolver o Congresso, dominado pela oposição fujimorista, caso os parlamentares não aprovem suas reformas constitucionais destinadas a combater a corrupção.

Vizcarra fez a ameaça de dissolução do Congresso em um discurso no domingo à noite em caso de demora ou rejeição a seu pacote de mudanças. A ideia do presidente é aprovar as reformas em um referendo no dia 8 de dezembro.

No discurso exibido na televisão, Vizcarra advertiu que em caso de demora do Congresso para aprovar suas reformas políticas e judiciais, apresentará a "questão de confiança", norma constitucional que abre o caminho para dissolver o Parlamento.

"Respeitoso da Constituição (...) recorro a ela, colocando como testemunhas todos os peruanos e invoco a aplicação de seu artigo 133 'Consideramos a questão de confiança ao Congresso da República', para aprovar as quatro reformas constitucionais apresentadas ao Congresso" em resposta a um escândalo no poder judicial, disse Vizcarra.

As propostas de Vizcarra incluem o fim da reeleição parlamentar e o retorno do Congresso bicameral, assim como uma mudança no procedimento de designação e controle de juízes.

"Não é golpista o fato de solicitar que o Congresso acelere os processos", declarou a vice-presidente peruana Mercedes Aráoz.

"O objetivo principal é conseguir as quatro reformas (...), não fechar o Congresso", afirmou o primeiro-ministro, César Villanueva.

O atual Congresso peruano é dominado pela oposição fujimorista, que manteve encurralado o antecessor de Vizcarra, Pedro Pablo Kuczynski, durante seus 20 meses de mandato, até obter a renúncia de PPK em 21 de março.

Uma "lua de mel" entre Vizcarra e o partido de Keiko Fujimori terminou de modo abrupto há quase dois meses, justamente pelo esforço do presidente para estimular as reformas, que além de abordar questões do Judiciário também ameaçam o poder do fujimorismo no Parlamento.

"As tão necessárias Reforma Política e Reforma do Sistema de Justiça são questões de Estado e, como tais, prioritárias, para o Poder Executivo para lutar contra a corrupção", disse Vizcarra, há quase seis meses no poder.

Após o discurso de Vizcarra, o presidente do Congresso, Daniel Salaverry, convocou nesta segunda-feira uma reunião de líderes de bancadas. Horas mais tarde, o titular do Congresso, o fujimorista Daniel Salaverry, disse em tom conciliador que “existe vontade política para aprovar as reformas (...) antes de 4 de outubro”.

Isso permitiria realizar o referendo para ratificar as reformas em 8 de dezembro, como deseja Vizcarra, junto com o segundo turno das eleições de governadores.

O presidente recebeu o apoio da Conferência Episcopal: "Fazendo eco no clamor da população, saúdo e felicito o presidente Martín Vizcarra", tuitou seu titular, o arcebispo Miguel Cabrejo.

Os líderes das bancadas se reuniram durante quase duas horas pela tarde com Vizcarra no palácio de governo, e mostraram à imprensa um tom mais conciliador.

"Não compreendemos porque cresceu este clima de confrontação", expressou a fujimorista Úrsula Letona.

Vizcarra anunciou que convocou o Congresso para uma sessão extraordinária na quarta-feira para examinar sua proposta de reforma constitucional, uma resposta ao escândalo de áudios de juízes que praticam tráfico de influência e vendem sentenças.

O escândalo provocou a queda do presidente da Corte Suprema, Duberlí Rodríguez, e do ministro da Justiça, Salvador Heresi. Doze magistrados foram detidos, incluindo o presidente do Tribunal de Apelações del Callao, Walter Ríos.

Outro envolvido é o juiz da Corte Suprema César Hinostroza, enquanto o procurador-geral, Pedro Pablo Chávarry, está no olho do furacão, mas se recusa a renunciara ao cargo.

Vizcarra, que deseja mudar o sistema de designação e controle dos juízes, destacou que o caso das conversas telefônicas de juízes explodiu 18 anos depois do escândalo dos 'vladivídeos', vídeos gravados pelo então diretor de inteligência Vladimiro Montesinos, que revelaram a corrupção e precipitaram a queda do presidente Alberto Fujimori (1990-2000).

O presidente quer um referendo sobre suas propostas para 8 de dezembro.

Keiko Fujimori, no entanto, descartou a urgência de um referendo este ano. A consulta popular proposta por Vizcarra inclui o fim da reeleição de parlamentares e o retorno do Congresso bicameral.

De acordo com uma pesquisa do instituto Ipsos, 76% dos peruanos votariam contra a reeleição de congressistas e 55% aprovariam o retorno do Congresso bicameral.

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