Peru prorroga estado de emergência nacional pela pandemia
O governo peruano prorrogou nesta sexta-feira (17) e até 1º de novembro o estado de emergência vigente há 16 meses pela pandemia de coronavírus, o que lhe permite restringir direitos cidadãos.
A medida está em um Decreto Supremo publicado no Diário Oficial, no qual se alega que persistem “as graves circunstâncias que afetam a vida das pessoas como consequência da covid-19”.
“Durante a presente prorrogação do estado de emergência nacional, está restrito o exercício dos direitos constitucionais relativos à liberdade e à segurança pessoais, à inviolabilidade do domícilio, e à liberdade de reunião e de trânsito no território”, diz a norma.
O estado de emergência nacional, que opera paralelamente à emergência sanitária pela pandemia, autoriza os militares a patrulharem junto à polícia pelas ruas durante o toque de recolher noturno.
A norma mantém o toque de recolher a nível nacional, que nas regiões mais afetadas pelo vírus tem quatro horas de duração a partir de meia-noite. Na capital, a medida está em vigor entre as 01h00 e as 04h00.
O governo ratificou também a obrigação de usar máscara para circular pelas vias públicas e o uso de duas máscaras para entrar em comércios.
Com pouco mais de 600 mortes a cada 100.000 habitantes, o Peru é o país com a taxa de mortalidade mais alta do mundo pela pandemia.
Com 33 milhões de habitantes, o país sul-americano completou a vacinação com duas doses em 8,92 milhões de pessoas, segundo as autoridades de saúde.
O Peru registra 2,1 milhões de casos de covid-19 e cerca de 199.000 mortes desde o início da pandemia em março de 2020.
