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Refugiados sírios em um campo de deslocados da província vizinha de Hassaké, a sete quilômetros da localidade de Aricha

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A Justiça europeia se pronunciará na quarta-feira sobre a legalidade do plano de realocação de refugiados na União Europeia (UE), aprovado em plena crise migratória de 2015, apesar da forte oposição de países do antigo bloco soviético.

Em 2015, mais de um milhão de migrantes, em grande parte sírios fugindo da guerra em seu país, chegaram por mar à Grécia e Itália na maior crise migratória em solo europeu desde a Segunda Guerra Mundial.

Para enfrentar essa importante chegada de migrantes, os 28 países-membros aprovaram em setembro daquele ano um plano bienal para dividir com base em cotas até 160.000 solicitantes de asilo chegados aos dois países mediterrâneos.

Mas este plano, que deveria encarnar a solidariedade europeia, trouxe à tona as diferenças entre os países, especialmente a oposição dos do leste. Hungria e Eslováquia pediram, inclusive, a sua anulação no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE).

O alto tribunal se pronunciará na quarta-feira, mas a decisão pode supor um balde de água fria para estes países se os juízes seguirem a opinião do advogado-geral - como costuma acontecer - e rejeitarem os seus recursos.

Em suas conclusões, o advogado-geral Yves Bot pediu no final de julho que rejeitem os recursos, defendendo que o plano é legal e contribui "de forma efetiva e proporcional" à gestão da crise migratória.

Hungria e Eslováquia, que durante o processo ante o TJUE contaram com o apoio da Polônia, justificam que este mecanismo adotado pelo Conselho da UE era uma resposta insuficiente à chegada de migrantes.

Sobre a escassa eficiência do plano, o advogado-geral apontou a responsabilidade de alguns países, como Hungria e Polônia, que não receberam nenhum refugiado durante a aplicação deste plano ou de outros, como a República Tcheca, que não fizeram esforços suficientes.

- Sentença aguardada -

Prestes a completar os dois anos do plano, menos de 28.000 pessoas foram transferidas até 31 de agosto de Itália e Grécia para outros países do bloco, distante do objetivo inicial.

E, segundo a Comissão Europeia, somente 5.000 pessoas na Grécia e alguns milhares na Itália cumpririam com os requisitos para sua realocação, ou seja, ser demandantes de asilo com possibilidade de obter proteção.

Das 160.000 realocações previstas inicialmente, aproximadamente um terço foi atribuído ao acordo assinado em março de 2016 com a Turquia, que se comprometeu a acolher refugiados sírios em troca de ajuda econômica, entre outros compromissos.

Desde então, a chegada de migrantes à Grécia da Turquia caiu de maneira drástica, convertendo a rota até a Itália, conhecida como Mediterrâneo Central, a principal, embora a maioria dos migrantes que a utilize não cumpra com os critérios das realocações.

A sentença do TJUE é muito aguardada no bloco, principalmente depois que Bruxelas decidiu em junho iniciar ações contra Hungria, Polônia e República Tcheca por sua negativa em acolher refugiados e, assim, não cumprir com a legislação comunitária, que poderiam terminar com duras sanções econômicas.

Esta decisão aumentou a desconfiança de Varsóvia e Budapeste com a Comissão Europeia, em um momento no qual o bloco enfrenta as negociações de separação do Reino Unido, que em março de 2019 pode se tornar o primeiro país a abandonar o projeto europeu em seis décadas de história.

O governo polonês, que mantém um duro confronto com Bruxelas pela polêmica reforma de seu sistema judiciário, considerou "ilegais" estes processos sancionadores, enquanto Budapeste os qualificou de "chantagem".

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AFP