Poder eleitoral venezuelano definirá regras do jogo para referendo
As autoridades eleitorais venezuelanas definirão nesta quarta-feira o processo de validação de assinaturas que ativarão o referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro, primeiro passo da oposição em uma difícil e acelerada corrida para fazer com que a consulta aconteça ainda em 2016.
A oposição informou que o poder eleitoral definirá o dispositivo e a data para ratificar as assinaturas, depois de ter anunciado na terça-feira que 1,3 milhão são “válidas”, do total de 1,8 milhão apresentado em 2 de maio para abrir o processo, embora apenas 200.000 (1% do colégio eleitoral) fossem necessárias.
“Mas ainda não cumpriram com sua palavra. Se não derem respostas, nos mobilizaremos novamente até o poder eleitoral”, advertiu o ex-candidato presidencial Henrique Capriles, que na terça-feira liderou uma marcha, dissolvida com bombas de gás lacrimogêneo pela polícia.
A oposição espera que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) estabeleça a data de confirmação de assinaturas – o que deve acontecer em cinco dias com máquinas que comparam as impressões digitais – para 16 a 20 de junho, segundo uma versão extraoficial com a qual trabalha a coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).
“Há um hermetismo total”, disse à AFP o porta-voz da coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD), Jesús Torrealba.
A MUD acusa o CNE de ser aliado do governo e retardar o processo para evitar que o referendo aconteça antes de 2017 – quando o mandato presidencial completará quatro anos -, pois se a votação for organizada este ano e Maduro for derrotado, novas eleições serão convocadas. Com uma votação no próximo ano, em caso de derrota ele seria substituído pelo vice-presidente.
O secretário executivo da MUD, Jesús Torrelba, afirmou que “é perfeitamente possível, do ponto de vista técnico”, que o referendo revogatório aconteça “no mais tardar em outubro”.
Em seu programa televisão na terça-feira à noite, Maduro afirmou que “mais de 30% do pacote (de assinaturas) que entregaram é ilegal e defeituoso”, razão pela qual o pedido de referendo revogatório “está invalidado”.
“Arrependidos on-line”
Várias pesquisas revelam que seis ou sete em cada dez venezuelanos apoiam um referendo e uma mudança de governo. A tensão social cresceu nos últimos meses com o agravamento da escassez de alimentos e remédios, e com o aumento do custo de vida, já que a Venezuela registra a inflação mais alta do mundo, de 180% em 2015, e o FMI prevê 700% ao fim deste ano.
Os protestos se tornam cotidianos com o agravamento da crise. Com bloqueios em uma avenida do leste de Caracas, dezenas protestaram nesta quarta-feira por falta de alimentos e os trabalhadores do setor dos transportes por escassez de peças de reposição e pneus. Alguns gritavam, “referendo já”.
Mas a oposição ainda tem um longo caminho a percorrer. Eugenio Martínez, especialista em temas eleitorais, lembrou que para passar a fase da validação não é necessário apenas ter 200 mil assinaturas, e destacou que “a chave” é que este mínimo abranja 1% dos eleitores de cada estado.
Torrealba afirmou que as autoridades eleitorais usaram um processo de verificação “irregular” para “separar” 600 mil rubricas e advertiu quase usarão um mecanismo “de exclusão de assinaturas” na fase de ratificação.
“A ideia é que as pessoas tenham a oportunidade de dizer: ‘eu assinei, mas me arrependi’. Isto, obviamente, é um pretexto para abrir uma caça às bruxas imensa nos ministérios e nos escritórios da administração pública”, assegurou.
Vicente Bello, representante da MUD no CNE, assegurou à AFP que o poder eleitoral poderia publicar em sua página na internet uma planilha para que os ‘arrependidos’ possam se excluir do processo, um procedimento imprevisto no regulamento e que a oposição considera uma forma de intimidação.
Uma vez superado o processo de ratificação das primeiras assinaturas, a oposição deverá coletar mais quatro milhões de rubricas (20% do padrão eleitoral) para que o referendo seja finalmente convocado.
O referendo não vai para a mesa
Em meio à polarização, o governo e a oposição iniciaram aproximações sob a mediação de uma comissão encabeçada pelo ex-presidente do governo espanhol José Luis Rodríguez Zapatero, que tenta, a pedido da Unasul, sentá-los na mesa de negociações frente a frente.
A oposição mostrou-se dividida a respeito do diálogo, após várias declarações cruzadas entre os que o condicional ao referendo, como Capriles, e que asseguram que é preciso negociar sem condicioná-lo.
“A opção do referendo com possibilidade revogatória não esteve nem estará em nenhuma mesa de diálogo”, respondeu o presidente na noite de terça-feira.
