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O ministro português das Finanças, Mario Centeno, em Lisboa, em 31 de março de 2017

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Três anos depois de acabar com o seu programa de resgate financeiro, Portugal está a um passo de sair do procedimento de déficit excessivo, uma nova conquista para este país à beira da quebra em 2011 e muito endividado.

A Comissão Europeia propôs nesta segunda-feira a saída de Portugal do procedimento de déficit excessivo, depois que Lisboa reduziu seu déficit para menos de 3% do PIB em 2016. A confirmação deverá ser dada pelos sócios do país na União Europeia (UE) em junho.

"É uma notícia muito boa para Portugal", comentou o comissário europeu para Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici.

Desde 2009, Portugal estava sob extrema observação por parte da Comissão Europeia. Atingido pela crise da dívida, Lisboa conseguiu em 2016, pela primeira vez, reduzir o seu déficit para menos de 3%, para situá-lo em 2% de seu PIB, um esforço muito grande em relação ao ano anterior, quando se situava em 4,4%.

O Acordo de Estabilidade e Crescimento, que os países do bloco devem seguir para manter suas contas públicas limpas, fixa um teto de 3% do PIB para o déficit público.

A decisão de Bruxelas foi comemorada de maneira unânime. "É um lindo dia para Portugal", exclamou o ministro das Finanças, Mario Centeno. O próprio dirigente da oposição de direita, Pedro Passos Coelho, quis "parabenizar o governo".

O governo português, comandado pelo socialista Antonio Costa, se comprometeu a reduzir o déficit para 1,5% do PIB este ano e para 1% em 2018. E aponta para o equilíbrio fiscal em 2020.

Segundo as previsões do executivo comunitário, as finanças públicas portuguesas registrarão um déficit de 1,8% em 2017 e de 1,9% em 2018.

Portugal irá figurar agora entre o grupo de países virtuosos da zona do euro em matéria fiscal.

Este é o déficit mais baixo do país desde 1974. No primeiro trimestre deste ano, Portugal registrou também sua maior expansão econômica em uma década, 2,8%, e a taxa de desemprego está abaixo dos 10%.

Mas estas boas notícias se veem abafadas pela dívida pública, que no ano passado alcançou os 241 bilhões de euros, 130,4% do PIB, a terceira mais importante da zona do euro, atrás de Grécia e Itália.

Isto explica a reticência das grandes agências de qualificação financeira para retirar da categoria especulativa a nota da dívida soberana de Portugal, qualificação que tem desde 2011.

"A razão da dívida pública segue sendo uma das mais elevadas da União Europeia", advertiu na sexta-feira a agência de qualificação Moody's.

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