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Opositores do governo do presidente Nicolás Maduro protestam em Caracas em 11 de maio

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A próxima fase para a ativação de um referendo revogatório contra o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, deve se iniciar no dia 3 de junho - anunciaram as autoridades eleitorais nesta quinta-feira, desconsiderando as exigências da oposição de que as assinaturas dos solicitantes sejam validadas imediatamente.

A reitora do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Socorro Hernández, disse que a auditoria das planilhas - com 1,8 milhão de assinaturas entregues pela oposição para que a consulta seja ativada - deve ser concluída em 2 de junho.

"A auditoria das planilhas será realizada do dia 18 de maio até 2 de junho", afirmou Hernández, em entrevista ao canal estatal VTV.

Após finalizar a contagem das assinaturas, na segunda-feira, o CNE vai digitalizar esse material entre 16 e 20 de maio e, depois, iniciará a auditoria, acrescentou a reitora.

Embora precisasse apenas de cerca de 200.000 rubricas para pedir a ativação do referendo revogatório, a oposição entregou 1,8 milhão em 2 de maio, seis dias após o início do prazo de coleta, de 30 dias. O prazo será usado pelo CNE para revisar as planilhas.

A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) exige, porém, que o CNE dê o próximo passo após a contagem - ou seja, imediatamente - e convoque os cidadãos para que validem suas assinaturas com a impressão digital.

Hernández afirmou que, embora o CNE exija apenas 200.000 rubricas para ativar o referendo, sua obrigação é revisar todas as que foram entregues.

"Se nos entregam dois milhões de assinaturas, temos de fazer o trabalho de dois milhões", justificou a reitora.

Caso as assinaturas sejam validadas, a MUD deverá coletar mais quatro milhões em três dias para que o referendo seja convocado.

A oposição espera realizar a consulta até o final do ano, mas o governo afirma que isso não será possível devido aos prazos legais.

Hernández indicou que a MUD poderia ter solicitado o referendo em 11 de janeiro passado, um dia depois de Maduro ter completado metade de seus seis anos de mandato, e não em 26 de abril, como foi feito.

Anteriormente, a coalizão, que controla o Parlamento, impulsou uma emenda para reduzir o mandato do presidente socialista.

Considera-se que o atual período presidencial começou em 10 de janeiro de 2013, data em que Hugo Chávez deveria assumir um novo mandato após sua reeleição no ano anterior. Naquele momento, o presidente lutava contra um câncer e delegou o governo a Maduro, então vice-presidente.

Após a morte de Chávez, em 5 de março de 2013, foram realizadas novas eleições, com a vitória de Maduro. O atual presidente tomou posse em 19 de abril daquele ano.

A oposição quer realizar o referendo antes de que Maduro complete quatro anos de governo. Se a consulta for feita após esse período e Maduro perder, seu vice-presidente assume e termina seu mandato.

AFP