Conteúdo externo

O seguinte conteúdo vem de parceiros externos. Nós não podemos garantir que esse conteúdo seja exibido sem barreiras.

(Arquivo) Foto tirada em 26 de outubro de 2017 mostra o presidente catalão Carles Puigdemont em Barcelona

(afp_tickers)

O presidente catalão destituído Carles Puigdemont e os quatro membros de seu governo procurados pela Justiça espanhola pela declaração de independência se entregaram neste domingo (5) às autoridades da Bélgica, onde estão há uma semana.

"Tínhamos contatos regulares com os advogados das cinco pessoas e organizamos um encontro na delegacia" da Polícia Federal, explicou o porta-voz da Procuradoria em Bruxelas, Gilles Dejemeppe.

De lá, foram levados para o edifício da Procuradoria, "rodeados por agentes em viaturas de Polícia", detalhou.

Os cinco compareceriam durante a tarde diante de um juiz de instrução belga, que deve decidir se os envia, ou não, para uma prisão provisória à espera de examinar sua eventual extradição.

O ex-primeiro-ministro socialista belga Elio Di Rupo afirmou, no Twitter, que ficaria "muito chocado se a Justiça belga mandasse (Puigdemont) para a prisão", apesar de ser contrário à política do líder separatista catalão.

Oito dos 14 membros do governo de Puigdemont - que compareceram à Justiça em Madri investigados por rebelião, sedição e malversação - foram presos. Um outro, que se demitiu por se opor a uma declaração unilateral, ficou em liberdade sob fiança.

A mesma juíza emitiu na sexta-feira ordens europeias de busca e captura contra Puigdemont e os quatro conselheiros restantes, que viajaram a Bruxelas por "segurança".

- 'Preparados para cooperar' -

Neste domingo, os manifestantes voltaram às ruas da Catalunha para pedir a libertação desses "presos políticos".

Em Barcelona, centenas de pessoas se reuniram na Plaza Universidad, gritando "liberdade!", segundo a Polícia municipal.

No sábado, Puigdemont assegurou no Twitter que estavam "preparados para cooperar plenamente com a Justiça belga".

Sua entrega responde a um desejo "de não fugir da Justiça, mas de se defender em um processo justo e imparcial, possível na Bélgica, altamente duvidoso na Espanha", afirmou neste domingo em Barcelona um porta-voz de seu partido, o PDeCAT.

"Vou à Justiça, mas à verdadeira Justiça", disse Puigdemont em entrevista com a emissora belga RTBF.

Segundo ele, em Madri, não existem garantias de "uma sentença justa, independente, que possa escapar desta enorme pressão, desta enorme influência da política sobre o Poder Judiciário na Espanha".

Abre-se agora um procedimento que provavelmente será longo: Puigdemont e seu advogado já anunciaram sua intenção de recorrer.

Segundo a lei, a decisão sobre a execução de uma ordem de prisão europeia deve ser tomada no prazo de 60 dias após a detenção. Caso todos os recursos se esgotem, o procedimento pode levar até três meses.

"As autoridades judiciais belgas podem negar a entrega de Puigdemont, se existirem riscos comprovados e sérios para os direitos fundamentais caso seja entregue à Espanha, ou se as autoridades judiciais belgas considerarem que os feitos imputados a Puigdemont não são infrações penais no Direito belga", explica a presidente do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Livre de Bruxelas (ULB), Anne Weyembergh.

Dos três crimes pelos quais a Justiça espanhola busca Puigdemont e seus conselheiros, os de rebelião e sedição não existem como tal no Direito belga.

Neuer Inhalt

Horizontal Line


subscription form

formulário para solicitar a newsletter

Assine a newsletter da swissinfo.ch e receba diretamente os nossos melhores artigos.

swissinfo.ch

Banner da página Facebook da swissinfo.ch em português

AFP