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O ex-presidente da Guatemala, Otto Pérez, na Cidade da Guatemala, no dia 3 se setembro de 2015

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Encurralado pela justiça, o presidente da Guatemala, Otto Pérez, renunciou para submeter-se a um processo por acusações de corrupção e compareceu nesta quinta-feira ao tribunal, a apenas três dias das eleições gerais.

"O senhor presidente da República da Guatemala Otto Pérez Molina apresentou sua renúncia", anunciou o porta-voz presidencial, Jorge Ortega, em um comunicado.

O juiz aposentado e vice-presidente Alejandro Maldonado prestou juramento em seguida como presidente da Guatemala.

Maldonado, de 79 anos, um magistrado conservador da Corte de Constitucionalidade, prestou juramento em sessão especial do Congresso, que horas antes havia aceitado a renúncia de Pérez.

O novo presidente recebeu a faixa presidencial das mãos do deputado opositor Luis Rabbé, presidente do Congresso, que também pendurou um rosário em seu pescoço.

"Nosso povo foi protagonista de grandes momentos de mudança e comoção das instituições, mobilizado por seu desgosto com esquemas viciados. O processo de deterioração foi prolongado", comentou o chefe de Estado interino, que deve passar o poder em 14 de janeiro a quem for eleito em 6 de setembro.

Durante a manhã, Otto Pérez compareceu a uma audiência com o juiz do caso, Miguel Ángel Gálvez, para prestar depoimento no edifício da Suprema Corte de Justiça.

"Estou tranquilo e vou enfrentar a situação com coragem porque não fiz nada errado", disse Pérez a uma emissora de rádio ao chegar ao tribunal.

Ortega explicou que a renúncia foi apresentada ao Legislativo um dia após este organismo decidir por unanimidade retirar sua imunidade.

Ortega disse à AFP que Pérez renunciou "para manter a institucionalidade do país" e "a figura da presidência afastada do processo judicial".

A renúncia do presidente ocorreu quase ao mesmo tempo em que um juiz emitiu uma ordem de captura contra ele.

Na carta de renúncia, Pérez, um general da reserva de 64 anos, afirma que enfrentará "com a consciência tranquila os processos correspondentes".

"Na situação atual e levando em consideração sobretudo o interesse do Estado, me corresponde continuar com o devido processo e, portanto, apresentar-me à justiça e dirimir minha situação pessoal com a convicção de fazer o correto".

Em uma decisão histórica e em meio a celebrações da população, na terça-feira 132 deputados presentes em uma sessão legislativa votaram de forma unânime pela retirada da imunidade do presidente.

A renúncia de Pérez ocorre três dias antes de os guatemaltecos comparecerem às urnas para eleger o novo presidente, vice-presidente, 338 prefeitos, 158 deputados e 20 representantes do Parlamento Centro-Americano, em eleições marcadas pela crise política gerada por vários casos de corrupção no governo que provocou grandes protestos de repúdio.

Para evitar possíveis manifestações violentas, na quarta-feira o escritório na Guatemala do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos humanos (Oacnudh) anunciou que permanecerá em vigilância com equipes em várias regiões do país.

O anúncio da renúncia de Pérez ocorreu horas após o juiz Miguel Ángel Gálvez, a cargo do processo, emitir uma ordem de captura contra ele.

Julia Barrera, porta-voz do Ministério Público, explicou à AFP que no momento em que Pérez se apresentasse ao juiz, o ente acusador solicitaria sua ligação ao processo judicial e pedirá prisão preventiva, uma medida que, se aprovada, teria de qualquer forma significado a destituição automática de suas funções.

Ocaso de um presidente

Pérez foi acusado em 21 de agosto pelo Ministério Público e por uma comissão da ONU contra a impunidade na Guatemala de ser um dos líderes de uma rede chamada "La Línea", dedicada à cobrança de propinas a empresários para a sonegação de impostos no sistema nacional alfandegário.

Atingida pelo mesmo escândalo, a ex-vice-presidente Roxana Baldetti, que renunciou em 8 de maio, encontra-se em prisão preventiva.

Antes da renúncia do presidente, a Corte de Constitucionalidade (CC), a máxima instância judicial do país, rejeitou os recursos de amparo a favor do presidente.

"O plenário (de cinco magistrados) da Corte de Constitucionalidade (CC) se reuniu neste dia (quarta-feira) e decidiu, por unanimidade, não conceder amparo provisório ao senhor presidente Otto Pérez", disse o organismo em um comunicado.

A procuradora-geral Thelma Aldana, em entrevista à AFP, afirmou que o processo penal contra Pérez deve terminar com uma sentença condenatória.

"Há uma acusação penal (contra Pérez) e iremos a debate. Depois a uma sentença, que de acordo com minha apreciação e do que conheço do caso, terá que ser condenatória", afirmou Aldana.

A Prêmio Nobel da Paz e líder indígena Rigoberta Menchú disse que a convulsão social que o país está vivendo é um renascer da população, indignada pela corrupção estatal.

"É um grande despertar da população, é um despertar consciente, mas também é um exemplo cívico. Fico impressionada com a integração das marchas, pacíficas e multissetoriais", afirmou à AFP a premiada.

"Este país foi dividido pela violência, pela tragédia, pelo engano", acrescentou, depois de criticar Pérez por considerá-lo uma pessoa perigosa por seu passado de militar contra-insurgente, que teria participado do genocídio de indígenas durante os 36 anos de guerra no país (1960-1996).

AFP