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Macron assina o texto da reforma, em seu gabinete no Palácio do Eliseu

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O presidente francês, Emmanuel Macron, aprovou nesta sexta-feira uma polêmica reforma do mercado de trabalho, no primeiro grande desafio deste centrista, que enfrenta grandes manifestações contra as novas leis.

A reforma do código trabalhista para dar maior flexibilidade às empresas é uma das prioridades do jovem presidente de 39 amos, que espera reativar o emprego na França, onde o desemprego atinge 9,6% da população ativa.

O texto, fruto de várias semanas de negociações com sindicatos e organizações patronais, foi assinado por Macron no palácio do Eliseu, em uma cerimônia oficial transmitida ao vivo pela televisão.

Esta "reforma inédita" é "indispensável para nossa economia", apontou o presidente mais jovem da história da França, que optou pelo método acelerado que evita o longo processo de debate legislativo.

A reforma que entrará em vigor nos próximos dias será posteriormente submetida a um voto no Parlamento, onde Macron conta com uma folgada maioria, para transformada em lei.

Macron não cedeu à pressão das ruas. Centenas de milhares de pessoas protestaram em toda a França, convocadas por sindicatos franceses, em dois dias de mobilizações em 12 e 21 de setembro.

"Acredito na democracia, mas a democracia não é a rua", sentenciou o presidente nesta terça-feira. "Respeito os que se manifestam, mas respeito também os eleitores franceses que votaram pela mudança".

- 'Golpe de Estado social' -

Esta reforma, que foi uma das principais promessas de campanha de Macron, tem como objetivo simplificar o código trabalhista, considerado muito rígido e complexo para as empresas, com o risco de reduzir os direitos dos trabalhadores, segundo os sindicatos.

De acordo com o governo, essas novas leis impulsionará o emprego na França, outorgando maior flexibilidade às empresas para contratar e demitir.

Estabelecem também limites às indemnizações por demissão improcedente, facilitam as demissões nas multinacionais em caso de dificuldades econômicas em nível nacional mesmo se a sua situação for boa no exterior e simplificam as instâncias de negociação dentro das empresas.

O governo prometeu compensar as concessões às empresas com maior segurança financeira para os trabalhadores.

Para vários líderes sindicais esta reforma é "desequilibrada", "em detrimento dos assalariados".

Estão previstas novas manifestações nos próximos dias, começando com a mobilização convocada para o sábado pelo líder da esquerda radical francesa, Jean-Luc Mélenchon, que se tornou o principal opositor a Macron.

"No sábado haverá uma multidão... estamos apenas começando", advertiu o ex-candidato à presidência, que convocou todos os franceses a se mobilizarem contra um "golpe de Estado social e antidemocrático".

A reforma do código trabalhista é uma parte fundamental da agenda de Macron e o primeiro passo de uma revisão mais geral do modelo social da França.

O ex-ministro da Economia, que assumiu a presidência em maio, fez campanha prometendo reformar o mercado de trabalho na França para dar às empresas maior flexibilidade, acompanhando o modelo escandinavo.

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AFP