Presidente peruano empossa novos ministros, entre eles fujimorista dissidente
O presidente peruano, Martín Vizcarra, empossou nesta quinta-feira (3) seus novos ministros, entre eles um fujimorista dissidente, enquanto os parlamentares destituídos exigem a antecipação das eleições presidenciais de 2021, embora tenham arquivado esta proposta cinco dias antes da dissolução do Congresso.
Em sua primeira atividade pública desde que dissolveu o parlamento na segunda-feira, Vizcarra fez um juramento a seus 19 ministros, incluindo o chefe de gabinete Vicente Zevallos; o fujimorista dissidente Francesco Petrozzi como chefe da Cultura; e o ministro das Relações Exteriores Gustavo Meza Cuadra, um diplomata que desempenhou um papel fundamental na demanda por fronteiras marítimas que o Peru conquistou contra o Chile em Haia em 2014.
Na cerimônia de posse, Vizcarra abraçou e foi fotografado com os membros de seu novo gabinete, que substituiu o liderado por Salvador del Solar.
O gabinete liderado por Del Solar teve que renunciar na segunda-feira, quando o Congresso negou um voto de confiança ao governo, o que levou o presidente a dissolver o parlamento.
Vizcarra dissolveu o Congresso, invocando seus poderes constitucionais, a fim de acabar com os confrontos recorrentes de poderes derivados das obstruções da maioria fujimorista, também criticada por proteger funcionários e magistrados investigados por corrupção.
– “Chávez reencarnou em Vizcarra” –
Os parlamentares denunciaram um “golpe de Estado” e alguns chegaram a afirmar que Vizcarra se tornou um novo Hugo Chávez, presidente venezuelano falecido em 2013, embora o governante peruano não seja da esquerda, mas da centro-direita e não promova políticas econômicas estatistas.
“Eles não percebem que Hugo Chávez reencarnou em Martín Vizcarra”, disse a fujimorista Rosa Bartra.
Essa parlamentar dirigia a Comissão Constitucional do Congresso que aprovou o arquivamento na semana passada da proposta do presidente peruano de antecipar as eleições gerais (legislativas e presidenciais).
Bartra agora integra a Comissão Permanente de 27 membros do Congresso, 18 deles fujimoristas, que continua a funcionar após a dissolução.
Esta Comissão se reuniu pela primeira vez na quarta-feira e aprovou a resolução de recorrer ao Tribunal Constitucional para resolver a legitimidade da dissolução. Além disso, registrou a renúncia da vice-presidente Mercedes Araoz.
Do ponto de vista constitucional, a renúncia de Aráoz é inválida, pois somente o Congresso pode aceitá-la, disse o governo na quarta-feira. Isso foi corroborado pelo chefe da Comissão Permanente, o oponente Pedro Olaechea.
Entretanto, persiste a incerteza no Peru sobre a coabitação entre Vizcarra e Aráoz, já que ela deve substituí-lo em caso de incapacidade ou quando o presidente viaja para o exterior. Aráoz não fez declarações desde que apresentou sua renúncia na terça-feira, quando convocou eleições gerais antecipadas, às quais ela era contrária.
– “Vamos todos embora” –
Depois de dissolver o Congresso, Vizcarra convocou novas eleições legislativas para o próximo 26 de fevereiro.
Vários parlamentares depostos agora exigem a antecipação das eleições presidenciais, embora tenham rejeitado a proposta de Vizcarra na época.
O próprio Olaechea agora afirma que essa é a “única maneira” de resolver a crise.
“A única maneira de resolver essa crise é na Constituição. Hoje ‘vamos todos embora’ e convocamos eleições. Se eu tiver que convocar eleições, o farei”, disse Olaechea na quarta-feira.
Aráoz rompeu com Vizcarra depois que ele propôs, em 28 de julho, avançar nas eleições gerais para abril de 2020, cortando seu mandato e o do Congresso em um ano.
“Vamos todos embora”, propôs Vizcarra em uma mensagem ao país, a fim de superar um choque entre poderes que já dura três anos.
O novo Congresso terá mandato até julho de 2021 para completar o período de cinco anos a partir do qual foi cessado, de acordo com a Constituição. O período de Vizcarra também termina nessa data. Além da esfera política, a crise não se traduz em caos ou tensões e todas as atividades ocorrem normalmente no país.
