Presidente pressiona Congresso salvadorenho a aprovar crédito polêmico para militares
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, deu neste domingo (9) um prazo de uma semana à Assembleia Legislativa, controlada pela oposição, para que aprove um empréstimo por segurança.
Bukele fez uma aparição incomum no Congresso, onde, pouco antes, haviam ingressado militares fortemente armados.
O atual confronto entre Executivo e Legislativo e, especialmente o papel que as forças de segurança desempenham, dispararam alarmes dentro e fora do país.
No centro da disputa, está um crédito que será usado para equipar o Exército e forças policiais, considerado crucial pelo governo para avançar no plano de segurança contra gangues violentas.
Momentos antes de dar seu ultimato, Bukele subiu na tribuna normalmente ocupada pela mesa-diretora do Congresso do plenário e orou: “A decisão que vamos tomar agora colocaremos nas mãos de Deus. Vamos fazer uma oração”.
Quando o presidente se apresentou ao recinto, o Parlamento era incomumente protegido por militares com coletes à prova de balas e rifles de assalto M-16 em mãos.
O incidente ocorreu, apesar de o presidente da Assembleia, Mario Ponce, ter convocado os parlamentares no sábado para se reunir sobre o polêmico crédito nesta segunda-feira. A tentativa de realizar uma sessão extraordinária falhou naquela noite.
Na sexta-feira, surgiu um confronto entre Bukele e o Legislativo, quando o presidente – apoiado por uma resolução do conselho de ministros – convocou a Assembleia para uma sessão extraordinária no fim de semana para aprovar o empréstimo.
O presidente se amparou no artigo 167 da Constituição para fazer a chamada urgente ao Congresso. A Assembleia respondeu que era “improcedente”, já que o artigo mencionado acima prevê a convocação de sessões extraordinárias apenas em casos de emergência nacional.
Bukele então pediu aos seus seguidores que apelassem ao direito constitucional de se insurgirem para protestarem contra os parlamentares por desconsiderarem a ordem do conselho de ministros.
“Quando os funcionários violam a ordem constitucional, o povo salvadorenho tem o direito de se insurgir para remover esses funcionários”, discursou Bukele.
Durante o ato, os presentes gritavam “insurreição, insurreição”.
O choque de poderes preocupa diferentes setores, dentro e fora de El Salvador, em virtude da intervenção dos militares e policiais que apoiaram o presidente. Este fato não ocorria desde o fim da guerra civil, em 1992.
No Twitter, a Anistia Internacional manifestou que “a ostensiva mobilização policial e militar na Assembleia Legislativa nos lembra das épocas mais sombrias da história de El Salvador e emite um alerta internacional sobre o futuro dos direitos humanos”.
Em um comunicado, a União Europeia também expressou a “grande preocupação” causada pelo “confronto” entre as instituições salvadorenhas.
