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(Arquivo) A procuradora Luisa Ortega

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A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega, uma chavista histórica, desafiou abertamente o governo do presidente Nicolás Maduro nesta quinta-feira ao convocar a população a integrar uma frente comum contra a Assembleia Nacional Constituinte.

"Peço a todos os habitantes deste país que rejeitem a Constituinte", disse Ortega à imprensa, na entrada do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), onde apresentou um recurso para anular a iniciativa de Maduro.

"Esse recurso que estou tentando é para defender a soberania popular, para defender a Constituição, para defender a democracia participativa, para defender os venezuelanos, porque, aqui, o que está em jogo é o país", disse Ortega aos jornalistas.

"Uma Constituinte que dá as costas para o povo não pode ser uma Constituinte".

A oposição se nega a participar da Constituinte por considerá-la uma "fraude" e afirma que o chavismo pretende elaborar uma Carta Magna "à cubana" para se perpetuar no poder.

"Faço um apelo à toda Venezuela para que se una à procuradora-geral contra a Constituinte de Maduro. Por todos os lados!" - convocou Freddy Guevara, vice-presidente do Parlamento, dominado pela oposição.

A convocação da Constituinte foi o catalizador da onda de protestos que sacode a Venezuela desde 1º de abril passado, e que já deixou 66 mortos e mais de mil feridos.

- "Não podemos viver em um país assim" -

A nova ação judicial de Ortega aprofunda a fratura entre ex-funcionários chavistas e o governo Maduro, que chama os antigos companheiros de "traidores".

"Os apelos à Constituinte têm sido (...) violentos: 'Vamos destruí-los com a Constituinte', tenho ouvido isto (...). Quem não aceita a Constituinte é traidor; quem não aceita a Constituinte é fascistas. Não podemos viver em um país assim", lamentou Ortega.

Maduro não se referiu diretamente a Ortega, mas vários funcionários do governo têm atacado e ameaçado a procuradora-geral, qualificada de "traidora", "fascista", "desleal" e "corrupta".

O dirigente chavista Diosdado Cabello insinuou que substituir a procuradora-geral está entre as primeiras tarefas da Constituinte quando começar a funcionar como poder "supremo", acima das leis e das instituições.

- Derrotar o complô -

Apesar das críticas à iniciativa de Maduro, o Poder Eleitoral - acusado de servir ao governo - abriu o registro de candidaturas para a Constituinte e já estabeleceu a data da eleição, em 30 de julho.

"Convoco à união cívico-militar para derrotar nas ruas a conspiração, o complô e o golpe de Estado que se possa pretender contra este chamado constitucional", declarou Maduro nesta quinta-feira em um ato público.

Ortega apresentou o recurso um dia após o TSJ declarar "inadmissível" seu pedido de esclarecimento da decisão da Sala Constitucional que autorizou Maduro a convocar a Constituinte sem o aval de um referendo.

A última Constituinte, promovida em 1999 pelo finado presidente Hugo Chávez (1999-2013), foi convocada após um referendo prévio e a Carta Magna também recebeu o aval das urnas.

Ortega afirma que a Constituinte de Maduro "destrói" o legado de Chávez e ignora o sistema de eleição dos constituintes, reduzindo o voto a sua "mínima expressão".

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