Procuradores afastados do caso Odebrecht no Peru são restituídos
A crise interna no Ministério Público do Peru se intensificou nesta quarta-feira (2), com a decisão do questionado procurador-geral, Pedro Gonzalo Chávarry, de restituir os cargos de dois emblemáticos procuradores que ele mesmo tinha afastado há 48 horas.
Uma resolução do Ministério Público indicou que “deixa sem efeito em todos os seus extremos” o afastamento dos procuradores Rafael Vela e José Domingo Pérez como membros da equipe especial do caso Odebrecht, que investiga os supostos vínculos de corrupção da construtora brasileira com ex-presidentes e políticos locais.
O procurador-geral justificou sua mudança de rumo “levando em consideração a transcendência e a importância das investigações relacionadas a crimes de corrupção de funcionários e afins, que teriam incorrido com a empresa Odebrecht”, segundo a resolução do Ministério Público.
A restituição dos dois promotores, muito populares entre os peruanos indignados com a corrupção na política, veio depois que os substitutos nomeados por Chávarry se recusaram a assumir o cargo na manhã desta quarta-feira.
O surpreendente afastamento de Vela e de Domingo Pérez, quatro horas antes do fim do ano, desencadeou uma onda de protestos populares contra o procurador-geral, exigindo a renúncia de Chávarry, entre acusações de acobertamento a líderes políticos investigados pelo caso Odebrecht.
A rejeição ao procurador-geral não diminuiu, e na quinta-feira haverá protestos em Lima e outras cidades exigindo sua saída.
O afastamento surpreendeu até o presidente Martin Vizcarra, que retornou rapidamente de Brasília, onde participou da posse de Jair Bolsonaro.
Vizcarra, que está enfrentando o procurador-geral por causa de um caso de corrupção judicial que afetou Chávarry, apresentou um projeto de lei para o Congresso declarar o Ministério Público em estado de emergência por obstruir as investigações sobre casos de corrupção.
“É bom que se retifique uma decisão que tem sido muito questionada”, disse o presidente depois de ir ao Congresso para entregar o projeto.
Chávarry é questionado porque se considera que a retirada de Vela e Pérez boicota um acordo judicial de colaboração eficaz (delação premiada) entre o MP brasileiro e os procuradores peruanos afastados para que os executivos da Odebrecht entreguem provas documentais de supostos pagamentos a políticos locais em troca de favores.
– Nomeação e renúncia –
“Hoje apresentamos, pelo bem da instituição (…) e para que as investigações não sejam prejudicadas, nossa renúncia ao cargo”, disse à imprensa o procurador Marcial Páucar, que tinha sido nomeado com Frank Almanza na segunda-feira, quatro horas antes do fim do ano, por Chávarry.
A decisão dos procuradores Frank Almanza e Marcial Páucar de renunciar à equipe que investiga a Odebrecht também foi uma surpresa. Eles tinham aceitado sua designação na segunda-feira.
O respaldo político de Chávarry se dissolveu.
“A situação do procurador da nação, Pedro Chávarry, se tornou insustentável e achamos que faria bem em dar um passo ao lado”, disse o congressista Jorge del Castillo, do partido aprista, à imprensa, após saber que tinha restituído os cargos dos procuradores.
Seu principal apoio, Keiko Fujimori, se distanciou via Twitter, onde pediu para sua bancada respaldar Vizcarra no Congresso.
Desde sua eleição em julho, Chávarry recebeu apoio do fujimorista Força Popular, que precariamente controla o Congresso.
O procurador-geral havia afastado na noite de segunda-feira das investigações do caso Odebrecht os promotores Vela e José Domingo Pérez, alegando que haviam violado “o princípio da reserva de informação” do processo.
