Procuradoria-geral da Bolívia apresenta acusação por ‘genocídio’ contra ex-presidente Áñez
A Procuradoria-Geral da Bolívia apresentou, nesta sexta-feira (20), uma acusação contra a ex-presidente de transição de direita Jeanine Áñez por “genocídio” e outros crimes, devido à morte de cerca de 20 manifestantes opositores em 2019.
O procurador-geral Juan Lanchipa disse que apresentou “ao Tribunal Supremo de Justiça um pedido de denúncia contra a cidadã Jeanine Áñez”, que está em prisão preventiva desde março, mas a decisão sobre um julgamento cabe ao Congresso.
O crime mais grave do qual ela é acusada, o de “genocídio”, é sancionado com pena de 10 a 20 anos de prisão, de acordo com o Código Penal boliviano.
A acusação tem origem na denúncia de familiares das vítimas da repressão em 15 de novembro de 2019 na cidade de Sacaba, próximo ao centro da cidade de Cochabamba, e em 19 de novembro, na usina de gás Senkata, na cidade de El Alto, vizinha de La Paz, disse o procurador.
De acordo com uma investigação do Grupo Interdisciplinar de Peritos Independentes (GIEI) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), apresentada esta semana em La Paz, em ambos os eventos morreram 22 pessoas (11 em cada), do total de 37 mortes, após a renúncia do presidente de esquerda Evo Morales.
Por sua vez, Lanchipa disse que em Sacaba e Senkata houve “20 mortos”.
Esses eventos foram “provisoriamente classificados como genocídio, ferimentos graves e leves e ferimentos seguidos de morte”, disse o procurador.
Em 12 de novembro de 2019, dois dias após a renúncia de Morales, a então segunda vice-presidente do Senado, a opositora de direita Jeanine Áñez, foi proclamada presidente interina.
Áñez deixou o poder em novembro, após a eleição de Luis Arce, um aliado de Morales, e foi presa em março.
A Suprema Corte deve pedir autorização ao Congresso para um “julgamento de responsabilidade ou privilégio”, que deve ser aprovado por dois terços do Parlamento, controlado pelo Movimento ao Socialismo (MAS) de Morales.
A ex-presidente não comentou a denúncia, mas postou na terça-feira no Twitter: “Exigimos respeito à Constituição, garantias com o devido processo e igualdade de condições”.
Áñez, vários de seus ministros e ex-chefes militares e policiais são apontados pelo atual governo e pelo partido no poder por ter realizado um golpe contra Morales em 2019, com o apoio da Igreja Católica, da União Europeia, políticos da direita boliviana e do centro, além dos governos do argentino Mauricio Macri e do equatoriano Lenín Moreno.
A Bolívia entrou em convulsão após as eleições de outubro de 2019. Os resultados oficiais favoreceram Morales, que buscava a reeleição até 2025, mas a oposição denunciou uma fraude.
