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Bandeira da Venezuela em Caracas, no dia 10 de julho de 2017

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A Procuradoria venezuelana pediu à Justiça para anular a instalação, prevista para a sexta-feira, da Assembleia Constituinte impulsionada pelo presidente Nicolás Maduro, fortemente contestada pela comunidade internacional e cuja eleição é investigada por fraude.

A solicitação foi feita por dois procuradores a um tribunal de controle pelo "suposto cometimento de crimes durante o processo eleitoral", destacou a entidade na quinta-feira pelo Twitter.

Na quarta-feira, a procuradora-geral, Luisa Ortega, havia anunciado uma investigação sobre dois reitores do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) por suposta fraude nas eleições, o que considerou um "fato escandaloso".

"Estamos diante de um fato inédito, grave, que constitui delito", disse à rede CNN Ortega, chavista que se rebelou contra Maduro, a quem acusa de ter uma "ambição ditatorial".

La fiscal já tinha apresentado vários recursos para deter a Constituinte junto ao máximo tribunal - acusado de servir ao governo - que lhe foram negados.

A instalação da Constituinte ocorrerá em meio a protestos convocados pela oposição e ao escândalo após a denúncia da Smartmatic - empresa que deu suporte tecnológico às eleições - de que houve "manipulação" dos dados de participação fornecidos pelo CNE.

Segundo o órgão eleitoral, votaram oito milhões de pessoas, mas segundo o cálculo da Smartmatic, votou um milhão a menos, o que foi rechaçado pela presidente do CNE, Tibisay Lucena, como uma afirmação "sem fundamento".

"Nada mancha este processo porque é transparente", destacou na noite de quarta-feira Maduro, que atribuiu a versão da Smartmatic a uma "reação do inimigo internacional".

Enquanto isso, a oposição, que qualificou a denúncia de "terremoto", assegura que compareceram apenas três milhões de eleitores.

O dado de participação era chave para a legitimidade da Constituinte, depois que a oposição assegurou ter obtido 7,6 milhões de votos contra a iniciativa em um plebiscito simbólico, realizado em 16 de julho.

Repúdio internacional

"A Constituinte nasce com chumbo nas asas (ferida). Mas pouco importa a Maduro, só quer uma Constituição à sua medida", afirmou à AFP o analista Luis Salamanca.

Estados Unidos, União Europeia e uma dezena de países latino-americanos, como Brasil, Colômbia, Argentina e Peru, anunciaram que não reconhecem a Constituinte por considerá-la uma ameaça à democracia.

O presidente americano, Donald Trump, impôs na segunda-feira sanções financeiras e jurídicas a Maduro, a quem chama de "ditador", e na semana passada fez o mesmo com 13 funcionários venezuelanos, inclusive a presidente do CNE.

No sábado, os chanceleres do Mercosul se reunirão em São Paulo ou Brasília para decidir a suspensão política da Venezuela do bloco "pela ruptura da ordem democrática", anunciou, em Assunção, o chanceler paraguaio, Eladio Loizaga.

Por convocação do Peru, na próxima semana os chanceleres se reunirão para tratar a crise venezuelana, o que segundo Maduro busca formar "uma coalizão" para agredir seu país.

A oposição repudiou desde o começo participar da Constituinte, ao considerá-la uma "fraude", com o que Maduro busca evadir eleições, perpetuar-se no poder e instaurar um regime comunista.

Marcha contra "fraude"

Rechaçada por 72% dos venezuelanos, segundo a Datanálisis, a Constituinte sessionará no Salão Elíptico do Palácio Legislativo, onde o Parlamento de maioria opositora debate no plenário, o que gera temores de atos de violência.

A coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) adiou para a sexta-feira sua marcha em Caracas contra a suposta fraude na eleição da Constituinte para coincidir com a posse.

A marcha opositora, cuja data foi alterada duas vezes, "foi convocada para o dia da instalação da fraude constituinte", comentou à AFP o dirigente Juan Carlos Caldera, ao explicar a decisão da MUD.

Inicialmente prevista para quarta ou quinta-feira, Maduro adiou para sexta-feira a cerimônia de posse dos 545 constituintes, sob o argumento de que devia ser organizada "com tranquilidade".

O órgão plenipotenciário, encarregado de redigir uma nova Carta Magna, foi eleito no domingo em meio a manifestações que deixaram dez mortos, elevando a 125 o número de falecidos em quatro meses de protestos que exigem a saída de Maduro.

"Esta fraude coloca o país no caminho de uma explosão social, com uma Constituinte fraudulenta. Este processo é nulo. É o início do fim", declarou na noite desta quinta-feira o líder opositor Henrique Capriles.

Mas o governo sustenta, no entanto, que a Constituinte vai recuperar a paz e resgatará a combalida economia do país petroleiro, castigado por uma severa escassez de alimentos e medicamentos, e uma inflação brutal. Segundo a Cepal, o PIB cairia 7,2% este ano.

AFP