Procuradoria recomenda renúncia do presidente da Guatemala
A Procuradoria-Geral da Nação (PGN) recomendou nesta quarta-feira ao presidente guatemalteco, Otto Pérez, que renuncie a seu cargo devido às denúncias de corrupção que pesam contra ele, evitando que o país entre em um período de instabilidade política diante da insatisfação popular.
A PGN “recomenda ao senhor presidente constitucional da República da Guatemala que apresente sua renúncia visando a evitar que o desgoverno traga como consequência a instabilidade da Nação”, assinala o comunicado.
Uma investigação da PGN e da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala (CICIG) encontrou elementos de que Pérez e sua vice-presidente, Roxana Baldetti, lideravam uma quadrilha que cobrava subornos na alfândega.
A Suprema Corte de Justiça (CSJ) já autorizou um pedido de investigação contra o presidente baseado no trabalho da Procuradoria e envolvendo às acusações de corrupção.
Pérez foi apontado como o chefe de uma rede de fraude alfandegária denominada “La Línea”, e a Procuradoria apresentou o pedido de investigação com o objetivo de destituí-lo de imunidade e processá-lo.
A crise política na Guatemala começou em abril passado, quando se revelou a existência de uma organização que cobrava propina a empresários para facilitar a sonegação de impostos alfandegários.
Apesar dos apelos populares pedindo sua renúncia, o chefe de Estado descartou deixar o cargo em mensagem transmitida ao país na noite de domingo passado.
Nesta quarta-feira, um juiz decretou a prisão preventiva de Baldetti, diante da possibilidade de obstrução da justiça e perigo de fuga, pois a ex-vice-presidente também tem cidadania italiana e “poderia se subtrair da investigação do Ministério Público”.
A Procuradoria tem três meses para argumentar a acusação e apresentar as provas diante de um tribunal, o qual determinará se Baldetti enfrentará um julgamento oral e público pelos crime dos quais é acusada.
O juiz Miguel Ángel Gálvez recordou que por este caso estão pendentes outras 14 ordens de prisão, entre elas a de Juan Carlos Monzón, o ex-secretário privado de Baldetti.
Na terça-feira, Gálvez abriu um processo penal contra Baldetti por considerar que há indícios de sua participação na rede de fraude fiscal, um escândalo que levou o país a um estado de convulsão.
Ele explicou que os possíveis crimes em que a ex-vice incorreu foram associação criminosa, corrupção passiva e fraude alfandegária.
O magistrado acatou as provas apresentadas pela Procuradoria, como escutas telefônicas, documentos internos da rede criminosa e cópia de vários cheques que Baldetto recebeu como suposto pagamento de propina.
