Referendo Constitucional em Cuba: sim ou não pelo socialismo
Mais de 8 milhões de cubanos devem votar neste domingo em um referendo constitucional que, na realidade, discute a vigência do socialismo em meio a fortes pressões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, empenhado em apagar o sistema político do mapa das Américas.
A nova Carta Magna, que deve substituir a de 1976, reconhece o mercado e o investimento privado e estrangeiro como atores em sua economia de linha soviética, mas sempre sob o comando do único e governante Partido Comunista de Cuba, e afirma que “apenas no socialismo e no comunismo o ser humano alcança a dignidade plena”.
Na segunda-feira, Trump afirmou em Miami que “os dias do socialismo e do comunismo estão contados na Venezuela, e também na Nicarágua e Cuba”, três países apontados como “a troika da tirania” pelo governo americano.
O governo cubano organizou uma campanha onipresente nas redes sociais e canais de televisão estatais – os únicos em sinal aberto – para obter a aprovação, com o uso da hashtag #YovotoSí, apelando ao patriotismo e questionando as posições contrárias.
A cédula de votação tem apenas uma pergunta “Você ratifica a nova Constituição da República?”, com opções para “sim” e “não”.
Ante as pressões de Trump, “a primeira vitória é a que temos que consolidar (…) no próximo domingo 24 de fevereiro com o voto sim pela Constituição, que é um voto também pelo socialismo, pela pátria, pela revolução, por Fidel e por Raúl”, afirmou na quarta-feira o presidente Miguel Díaz-Canel.
Ao contrário das tradicionais eleições que acontecem na ilha a cada cinco anos, nas quais os opositores defendem a abstenção, anulação ou voto em branco, desta vez fazem campanha pelo não.
Lemas como #YovotoNo, impulsionado pela oposição nas redes sociais, não chegam aos destinatários quando enviados por SMS, comprovou a AFP.
“Toda esta propaganda criou a imagem de uma espécie de pressão para que as pessoas votem ‘sim’, e que se você votar ‘não’ tem um problema. Isto me parece contraproducente”, disse à AFP o acadêmico Carlos Alzugaray.
Os resultados oficiais preliminares devem ser divulgados na segunda-feira à tarde.
Para vencer é necessário obter 50% + 1 dos votos e o governo tem a certeza de uma grande vitória.
O voto é facultativo na ilha.
O projeto constitucional foi apresentado em julho de 2018 e debatido em fóruns populares entre agosto e novembro. O projeto final, aprovado pelo Parlamento em dezembro, agora vai a referendo.
Em caso de aprovação pela população, o texto entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial, em data não divulgada.
No hipotético cenário de vitória do não, continuaria em vigor a Carta de 1976 e o governo terá que adequar as normas para dar base legal às reformas já aplicadas, mas isto criaria um cenário político sem precedentes em 60 anos.
A Constituição de 1976 entrou em vigor com o apoio de 97,7% dos que votaram. A reforma constitucional de 2002 para tornar o socialismo “irrevogável” recebeu 99,3%.
A aprovação com um percentual consideravelmente menor terá outras leituras políticas.
