Sanções da UE para ‘favorecer’ diálogo na Venezuela de Maduro
Seguindo os passos de Estados Unidos e Canadá, a União Europeia (UE) aprovou suas próprias sanções contra a Venezuela, nesta segunda-feira (13), para “favorecer” o diálogo entre governo e oposição, entre elas um embargo de armas e futuras medidas contra autoridades desse país.
Desde o início dos protestos de oposição em abril, os quais deixaram pelo menos 125 mortos em quatro meses, vários líderes europeus – entre eles, o presidente da Eurocâmara, Antonio Tajani – pediram à UE que adote sanções contra o governo de Nicolás Maduro.
A instalação da Assembleia Constituinte por parte do governo teria sido a gota d’água para a UE abrir caminho para o estudo de sanções.
– Embargo de armas –
Depois de manifestar sua preocupação com as informações sobre “violações dos direitos humanos e uso excessivo da força” na Venezuela, os países europeus decidem proibir a venda e o abastecimento de armas, munições, veículos e equipamentos – tanto militares quanto paramilitares.
Os cidadãos e empresas europeias também ficam proibidos de dar assistência técnica, ou prestar serviços de corretagem, assim como financiamento, ou ajuda financeira, para atividades militares desse país.
Esse embargo se estende ainda “aos equipamentos suscetíveis de serem usados para fins de repressão interna”, assim como à tecnologia que possa ser usada “para a vigilância, ou a interceptação de Internet e das comunicações telefônicas”, segundo a decisão adotada.
Fora da proibição ficaria o material militar não letal destinado “a fins humanitários”, o material de desminagem e os equipamentos não letais destinados “unicamente para a proteção das fronteiras, para a estabilidade regional e para a interceptação de narcóticos”.
– Lista negra –
Os responsáveis por “graves violações dos direitos humanos”, ou por “atos de repressão contra a sociedade civil e a oposição democrática na Venezuela”, assim como aqueles que atentarem contra “a democracia, ou o Estado de Direito”, também estarão submetidos a sanções.
Pessoas, ou entidades, inscritas nesta lista negra – ainda vazia – não poderão viajar para o território europeu e terão seus ativos congelados no bloco. Os países devem aprovar por unanimidade as inclusões nessa lista.
Diferentemente da UE, Estados Unidos e Canadá adotaram medidas financeiras contra Maduro e vários de seus funcionários, mas Washington foi além, proibindo seus cidadãos e empresas de negociarem dívida emitida pelo governo venezuelano e sua estatal petroleira PDVSA.
O governo venezuelano questionou a eficácia das sanções europeias – uma “estupidez”, nas palavras de Maduro -, já que, segundo sua embaixadora na UE, Claudia Salerno, a Venezuela “não tem dependência” das armas, ou do material embargado pelos 28 países-membros.
