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Santos e Farc anunciam paz próxima e preparam anúncio de acordo em Cuba

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, em Bogotá, no dia 22 de setembro de 2015 afp_tickers

O presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder máximo da guerrilha das Farc, Timoleón Jiménez (“Timochenko), chegaram nesta quarta-feira a Havana para anunciar “acordos importantes” após anunciar no Twitter que “a paz está próxima”.

Os acordos que serão anunciados se referem à jurisdição especial à qual serão submetidos aqueles que cometeram crimes durante os 50 anos do conflito que deixou 220 mil mortos e seis milhões de deslocados, um dos temas mais espinhosos do processo de paz.

Santos chegou a Cuba durante a tarde “com o propósito de participar da cerimônia da Mesa de Conversações para a Paz na Colômbia, durante a qual serão anunciados os importantes acordos sobre a Jurisdição Especial para a Paz, alcançados pelas delegações do governo da Colômbia e das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia” (Farc), que negociam em Cuba desde novembro de 2012, destacou em um comunicado a chancelaria cubana.

Horas antes, chegava a Havana o líder máximo das Farc, Timoleón Jiménez (Timochenko), para participar à tarde, ao lado de Santos, da cerimônia da qual também deve estar presente o presidente cubano, Raúl Castro, cujo país é anfitrião e avalista dos diálogos de paz.

“A paz está próxima”, escreveu Santos no Twitter, após anunciar que viajaria a Havana para celebrar uma “reunião-chave com negociadores a fim de acelerar o fim do conflito”, sem antecipar o conteúdo dos acordos.

As Farc, por sua vez, também usaram o Twitter para anunciar: “a paz chegou. Timoleón Jiménez está em Havana. Estamos comprometidos com a paz”.

A cerimônia será celebrada às 17H00 locais (18H00 de Brasília), no salão de protocolo de El Laguito, perto de onde os negociadores se reúnem, no oeste da capital cubana.

O tema da justiça pelos crimes cometidos ao longo do conflito foi objeto de longas negociações. Enquanto as Farc destacaram não esperar que os rebeldes tenham que ir para a prisão, importantes setores na Colômbia pedem que pelo menos os líderes rebeldes se submetam a julgamentos por crimes contra a humanidade como sequestros e assassinatos e cumpram penas de prisão, ainda que simbólicas.

“Estamos perto de convir uma jurisdição especial para a paz”, anunciou a guerrilha em um comunicado publicado na segunda-feira, o qual, afirmou, “acelerará sem dúvida o entendimento na Mesa em torno de temas como o Cessar-fogo e [o fim] das Hostilidades, o desmonte do paramilitarismo, a deposição de armas e a transformação das Farc em um movimento político legal”.

“Rumo ao pós-conflito”

A viagem de Santos “quer dizer que o acordo de justiça transicional já foi alcançado”, declarou à AFP Jorge Restrepo, diretor do Centro de Recursos para a Análise de Conflitos (CERAC) da Colômbia.

“Isto indicaria que o conflito colombiano terminou e estamos entrando em uma fase de transição para o pós-conflito”, acrescentou o analista, que espera para hoje o anúncio de uma data para a assinatura do acordo final.

Na terça-feira, durante um fórum econômico em seu país, Santos antecipou que o acordo sobre a justiça certamente não deixará a todos satisfeitos.

“Nem todo mundo vai ficar contente, mas estou certo de que no longo prazo será muito melhor porque não importa que alguns fiquem descontentes. Ninguém pode ficar totalmente contente, mas a mudança vai ser muito positiva”, afirmou Santos, citado nesta quarta-feira pela imprensa local.

O encontro desta quarta ocorrerá três dias depois de o papa Francisco dizer na ilha que o processo de paz não poderia se permitir “outro fracasso”.

“Por favor, não temos o direito de nos permitir mais um fracasso neste caminho de paz e reconciliação”, disse o papa argentino ao voltar seu pensamento “à querida terra da Colômbia”, na missa campal que celebrou na Praça da Revolução, em Havana.

O governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) já tiveram negociações de paz anteriormente, a última vez no fim dos anos 1990 e começo dos anos 2000, mas terminaram em fracasso e as hostilidades voltaram.

Até agora, as partes concordaram em três dos seis pontos da agenda e nos últimos ciclos de diálogo (até agora foram celebrados 41) vinham discutindo a reparação às vítimas, o que inclui o tema da justiça, enquanto uma subcomissão conjunta preparava paralelamente planos para um cessar-fogo definitivo.

Desde julho vigora na Colômbia uma trégua unilateral das Farc e o presidente Santos determinou a suspensão dos bombardeios contra posições rebeldes, o que permitiu uma desescalada do longo conflito, o último das Américas.

As duas partes encerraram o tema da reforma agrária (maio 2013), da participação política (novembro de 2013) e das drogas ilícitas (maio de 2014). Além disso, em março deste ano, acordaram um programa de retirada de minas em abril, a formação de uma Comissão da Verdade.

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