Conteúdo externo

O seguinte conteúdo vem de parceiros externos. Nós não podemos garantir que esse conteúdo seja exibido sem barreiras.

O Senado Federal inicia em 11 de julho de 2017 o debate sobre a reforma trabalhista que gera resistência social e política

(afp_tickers)

O Senado teve nesta terça-feira uma agitada sessão para votar a lei trabalhista que gera forte resistência social, em um contexto político dominado pelas denúncias de corrupção contra o presidente Michel Temer.

Os debates começaram pouco antes do meio-dia com discursos fervorosos da oposição. Três senadores ocuparam os assentos na mesa do plenário e impediram que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ocupasse seu lugar.

Visivelmente irritado, Oliveira suspendeu a sessão e ordenou que desligassem os microfones do recinto, que também ficou às escuras.

Senadoras e deputadas se somaram ao protesto, transmitindo o bloqueio ao vivo pelas redes sociais.

A nova lei dará prioridade aos acordos negociados pelo setor ou pelas empresas em detrimento da legislação vigente; prevê também a possibilidade de dividir as férias em três períodos e autoriza a "jornada intermitente", com o pagamento de salários sobre uma base de horas ou por jornada, e não mensal.

Também determina o fim do imposto sindical obrigatório.

A lei, apoiada pelos mercados, gera uma forte rejeição da sociedade - 58% dos brasileiros se opõem a ela, segundo uma pesquisa recente do Datafolha. Os sindicatos realizaram uma greve geral em 29 de abril e organizaram protestos para denunciar o retrocesso social dos planos de ajuste do governo.

Temer e seu ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sustentam que essas medidas irão gerar empregos em um contexto de 13,8 milhões de desempregados (13,3% da população ativa).

A nova Legislação Trabalhista integra um pacote de reformas macroeconômicas, junto com o congelamento dos gastos públicos por 20 anos (promulgado em 2016) e a reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados, embora esteja travada pela crise política.

"Depois de 13 meses, apenas, de governo, fizemos muitas coisas que há muito tempo queriam fazer e não conseguiram", disse Temer nesta terça-feira em um ato com representantes do agronegócio.

Votada em abril pelos deputados, a lei deve obter no Senado, que conta com 81 membros, a maioria simples dos legisladores presentes para ser promulgada.

AFP