Sob pressão judicial, Bolsonaro contra-ataca
Cada vez mais cercado por investigações judiciais, o presidente Jair Bolsonaro está longe de baixar a guarda e aumenta seus ataques contra instituições, mobiliza suas bases e fortalece suas alianças políticas.
A maioria dos analistas considera mínima a possibilidade de que o presidente seja removido, devido a seu apoio no Congresso, mas alguns acreditam que ele pode ser declarado inelegível para um novo mandato.
Sua reeleição em 2022 é anunciada como complicada: sua popularidade está em seu nível mais baixo, principalmente devido à forma como enfrentou a pandemia, e as pesquisas mostram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o venceria facilmente.
O início da semana foi turbulento, com a abertura de duas investigações contra ele pelas mais altas instâncias judiciais.
Na segunda-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma primeira bomba, indicando que as constantes denúncias de Bolsonaro contra o sistema de votação eletrônica são passíveis de processo por “abuso de poder político e econômico”.
Se as investigações revelarem crimes eleitorais cometidos antes de ele assumir o poder, em janeiro de 2019, seu mandato poderá ser cassado, opção considerada improvável por especialistas.
– “Aliança estratégica” –
“É o maior perigo para Bolsonaro, mas fica pouco tempo para ir por esse caminho” nos 17 meses que restam de seu mandato, disse à AFP Acácio Miranda da Silva Filho, constitucionalista do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
Mas se ficar comprovado que Bolsonaro violou a lei eleitoral durante seu mandato, o TSE pode declará-lo inelegível.
Na quarta-feira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou outra investigação contra o presidente, por espalhar informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
Este caso também pode custar seu mandato, mas dois fatores tornam improvável o seu impeachment.
Para o sucesso do processo, Bolsonaro teria que ser denunciado pelo procurador-geral Augusto Aras, um aliado próximo.
E se isso acontecer, a abertura de um processo de impeachment deve ser validada por dois terços da Câmara dos Deputados, o que também é muito improvável atualmente.
Mas os contratempos se acumulam. Em julho, o STF determinou a abertura de inquérito por suspeita de que Bolsonaro tenha ignorado denúncias de corrupção nas negociações de seu governo sobre doses da vacina indiana Covaxin.
Além disso, uma CPI do Senado investiga as causas de seu fracasso na luta contra a covid, que já deixou 560 mil mortos no Brasil.
Para mitigar o risco de impeachment, o presidente reforçou os laços com o “centrão”, grupo de partidos conservadores que tradicionalmente trocam apoio no Congresso por cargos e investimentos em seus estados ou municípios.
Um dos líderes desse grupo, Ciro Nogueira, assumiu na semana passada como ministro da Casa Civil.
– Ataques violentos –
“O Bolsonaro está na defensiva e fez dois movimentos: um movimento de atacar a justiça eleitoral com a questão do voto impresso, e o outro movimento foi se blindar ampliando no seu governo a base do centrão”, explicou Paulo Baia, sociólogo e cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Bolsonaro é cada vez mais agressivo em seus ataques.
“Ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não haverá eleições”, disse há três semanas.
A escalada continuou após o anúncio das investigações do TSE e STF.
“Ainda mais um inquérito que nasce sem qualquer embasamento jurídico, que não pode começar por ele [pelo Supremo Tribunal Federal]. Ele abre, apura e pune? Sem comentário. Está dentro das quatro linhas da Constituição? Não está, então o antídoto para isso também não é dentro das quatro linhas da Constituição”, ameaçou na quarta-feira em entrevista a uma rádio.
Na quinta-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, anunciou o cancelamento de uma reunião de chefes dos três poderes, devido a “ofensas e ataques” de Bolsonaro a integrantes deste tribunal e seus questionamentos ao sistema eleitoral.
Bolsonaro respondeu à noite a Fux que em suas palavras “não houve ataque ao STF” e disse que estava “aberto” ao diálogo.
“O que precisa é o diálogo entre os poderes. Até em guerra os comandantes adversários conversam, até para saber se o outro quer um armistício”, disse o ex-capitão do Exército em sua transmissão semanal no Facebook.
Além disso, voltou a atacar o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, sobre o qual disse que “deve favores” ao Partido dos Trabalhadores de Lula.
Baia considera improvável um golpe de Estado.
“O que vamos ter é muito ruído, muita agitação. Conhecendo a trajetória das forças armadas, as forças armadas vão declarar apoio a ele agora, mas não avançarão para um golpe”, garantiu.
