STF julgará novo pedido de liberdade para Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá se pronunciar na terça-feira (4) sobre um novo pedido de liberdade para o ex-presidente Lula, preso desde abril por corrupção, embora o recurso tenha poucas chances de êxito, como já ocorreu com os anteriores.
Luiz Inácio Lula da Silva cumpre uma pena de 12 anos e um mês em Curitiba por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas sempre defendeu a sua inocência.
Acusado de receber um triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, em trocar de favorecer a construtora OAS com contratos na Petrobras, o ex-presidente, de 73 anos, está preso desde 7 de abril. Agora, cinco dos 11 juízes do STF deverão se pronunciar novamente sobre a sua situação.
Neste novo pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que o juiz Sérgio Moro, autor de sua condenação em primeira instância, agiu por “motivações políticas”.
Segundo eles, o fato de o juiz ter aceitado, no início de novembro, o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para se tornar o seu ministro da Justiça a partir de 1º de janeiro coloca a sua imparcialidade em xeque.
Para os defensores do ex-presidente, Moro o condenou com o objetivo de impedir a sua candidatura, e possível eleição, e assim poder assumir o cargo de ministro no futuro governo Bolsonaro.
Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se pronunciou contra a concessão deste habeas corpus por considerar seus argumentos “infundados”, já que Moro ditou a sua condenação em julho de 2017, quando a eleição de Bolsonaro ainda era considerada altamente improvável.
“Quando proferiu a sentença (…) Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de um ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, escreveu Dodge.
Além do caso do triplex, o ex-presidente é investigado em outros cinco processos. Lula se declara inocente em todos e vítima de uma perseguição política e judicial.
